26 DE SETEMBRO DE 2024

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Sim, precisamos de aumentar as vagas para creches. E é precisamente por isso que é essencial aproveitar

toda a capacidade existente, que mesmo assim ficará aquém das necessidades.

Como é que espera o PCP suprir a falta de vagas que hoje se verifica em Portugal se apresenta soluções

que, além de dogmáticas, a realidade demonstra que não funcionarão?

O que está em causa é como é que garantimos que cada criança tenha acesso à educação. Mais, a uma

educação de qualidade. Para isso, a oferta não deve ser restrita ao setor público.

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Não é verdade!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — A visão da Iniciativa Liberal vai além da criação de vagas. Defendemos uma rede mista em que o setor privado e social possam complementar a oferta, além da solução pública, garantindo

mais opções e flexibilidade para as famílias.

Hoje, mais de 70 % dos países da OCDE têm sistemas integrados que unem os setores público e privado,

permitindo uma resposta eficaz às necessidades da sociedade.

Enquanto o PCP se foca exclusivamente no controlo estatal, nós acreditamos que um sistema misto vai

acelerar a criação de vagas, assegurar qualidade pedagógica e responder às necessidades das famílias,

promovendo sempre o bem-estar das crianças.

O caminho proposto pelo PCP limita as opções e não responde de forma eficaz à urgência que o País

enfrenta.

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Não é verdade!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Na Iniciativa Liberal, continuaremos a lutar por uma educação que coloque as pessoas, as famílias no centro das decisões e, acima de tudo, que lhes dê liberdade de escolha.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Aparentemente, não temos mais pedidos de intervenção.

Pausa.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro, do Bloco de Esquerda.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sr.ª Deputada Patrícia Gilvaz, Portugal consagrou o direito à creche gratuita.

O que é absolutamente dogmático e até anticoncorrencial é achar que deve haver um monopólio do setor

lucrativo ou do setor social na provisão de creches.

Protestos da IL.

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Complementaridade!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — O que propomos é que haja uma rede pública de creches! Aliás, há várias autarquias que querem oferecer essa resposta, mas precisamos de estruturar, em todo o

território, uma rede pública de creches, porque temos um problema de ausência de vagas que vai ser respondido

com essa rede pública.

Protestos da IL.

Perante o problema da ausência de vagas, o que é que nós propomos? Que haja mais vagas e que se

construa uma rede pública de creches.