26 DE SETEMBRO DE 2024

85

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Pinto, sobre as alucinações que disse,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Alucinada é a tua tia!

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — … relativamente ao Irão, não vou responder, mas vou responder sobre as crianças. Não só o vosso projeto já era abjeto na discriminação dos filhos dos desempregados, como o Sr.

Deputado, em vez de vir aqui defender o alargamento das creches, veio aqui…

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone do orador foi automaticamente desligado.

Aplausos do BE.

Protestos do CH.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Pereira, do Partido Social Democrata, para uma intervenção.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Para o Grupo Parlamentar do PSD, nenhuma família e nenhuma criança podem ficar para trás.

A Sr.ª Carla Barros (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — É objetivo claro deste Governo garantir o acesso universal e gratuito às creches, mobilizando os setores público, social e privado. Isto mesmo está firmado no Programa do Governo.

O PSD não está, felizmente, enclausurado em nenhum preconceito ideológico e a nossa única preocupação

nesta matéria é dar resposta às famílias e às crianças, seja no setor público, seja no setor social ou no setor

privado.

Sempre defendemos, Sr.as e Srs. Deputados, a gratuidade das creches, bem como o seu alargamento às

creches privadas, uma vez que era sabido que não havia vagas suficientes para todas as crianças no setor

público e social, o que ainda se veio a agravar mais em face da pressão da gratuidade, algo que o Governo

anterior não soube acautelar, ignorando as nossas advertências neste Parlamento.

Aplausos do PSD.

A principal preocupação do PSD e do Governo é aumentar o número de vagas, aumentar a resposta e não

estar constantemente a falar em rede pública, quando existe capacidade instalada que pode e deve chegar às

famílias e a todas as crianças.

Aplausos do PSD.

É isso mesmo que tem vindo a ser feito pelo Governo, desde o primeiro momento que assumiu funções,

introduzindo alterações para promover a adesão de mais creches privadas ao programa e, desse modo, criar

mais vagas, tornando-o mais inclusivo e acessível.

Sr.as e Srs. Deputados, é este o nosso caminho, é este o nosso compromisso.

Aplausos do PSD.

O Governo alargou ao setor privado o financiamento público complementar sempre que se pratique um

horário de funcionamento alargado para além das 11 horas diárias, exatamente nos mesmos termos das creches

do setor social e solidário, promovendo a igualdade entre os setores e entre as crianças.