26 DE SETEMBRO DE 2024

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taxa de cobertura. Sim, Sr. Deputado do CDS, esta foi a filosofia da implementação do programa: a taxa de

cobertura.

O Sr. Miguel Cabrita (PS): — Muito bem!

Risos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

A Sr.ª Mara Lagriminha Coelho (PS): — Sim, é preciso o País democratizar o acesso à creche e reforçar o alargamento da gratuidade da creche e do pré-escolar.

Para isso, entre 2022 e 2024, o Governo do Partido Socialista aumentou em 30 % a capacidade instalada,

foram simplificados procedimentos que aumentaram o número de lugares nas creches e abertos avisos ao abrigo

do PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais) e do PRR, privilegiando o

alargamento da rede pública, que este Governo deverá continuar.

É por isso que aquilo que hoje nos importa clarificar é o caos, repito, o caos que o Governo está a criar no

programa Creche Feliz: ora são as falhas, já conhecidas, na abertura do ano letivo; ora são as indicações

superiores para adiar inscrições, já amplamente divulgadas pela comunicação social e questionadas pelo Partido

Socialista; ora é o número de crianças aceites, mas sem dados na plataforma, ou seja, sem apoios do Estado

garantidos; ora é a ausência de informação sobre o alargamento do programa. É a isto que é preciso responder.

Da nossa parte, assumiremos, no Governo ou na oposição, o nosso compromisso com o desenvolvimento

infantil e com as respostas para a infância, com políticas educativas de qualidade, que permitam mais igualdade

para todos e em todos os territórios. Falta saber se o Governo estará à altura do trabalho feito, que o Partido

Socialista se orgulha de ter deixado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Pereira, do Partido Social Democrata.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ouvi a Sr.ª Deputada do Partido Socialista falar em caos e confesso que fiquei absolutamente surpreendida. É que, como a Sr.ª Deputada dizia,

esta medida foi inicialmente pensada para ser aplicada progressivamente. Eis que vem o calendário eleitoral e

o Governo apressa-se, rapidamente, a anunciar a medida com efeitos imediatos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E o que é que acontece? O caos, Sr.ª Deputada!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Foi esse caos, essa pressão que a gratuitidade criou no sistema que nós herdámos. Foi o legado que os senhores nos deixaram. Mas não faz mal! Há sempre quem venha e arrume a

casa.

Risos do BE.

E nós temos muito orgulho em continuar a trabalhar para aumentar a capacidade instalada e para poder dar

uma creche gratuita a todas as crianças.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mara Lagriminha.