26 DE SETEMBRO DE 2024

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emocional de mães e bebés, mas também está alinhada com o papel do pai, que passa a poder partilhar as

responsabilidades no cuidado dos filhos após esse período.

Permite ainda às famílias optar por licenças mais longas, sem essa escolha ser condicionada por motivos

financeiros, pois os seis meses passam a ser pagos a 100 %.

Por estas razões, na Iniciativa Liberal votaremos a favor desta vossa iniciativa, mas não estamos totalmente

satisfeitos. Acreditamos que é possível e desejável ir mais além. Defendemos, por isso, um alargamento ainda

maior das licenças parentais, para que pais e mães possam estar mais presentes nos momentos mais

importantes da vida dos filhos.

No entanto, para que seja possível garantir a sustentabilidade e para que as responsabilidades familiares

sejam partilhadas de forma equilibrada, será necessária uma análise cuidada, rigorosa, dos impactos deste

alargamento. E é isso que vamos propor ao Governo.

Outra questão que é essencial garantir é o alargamento dos direitos de parentalidade aos trabalhadores

independentes que continuam a ser discriminados. No Orçamento do Estado para 2024 conseguimos a

aprovação de uma proposta nesse sentido, mas tanto o PS como agora o PSD nada fizeram.

É lamentável que esta questão continue por resolver e que milhares de trabalhadores continuem sem acesso

a direitos fundamentais, numa fase tão importante das suas vidas.

Aplausos da IL.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, queremos, ou não, famílias felizes e com tempo para estarem presentes?

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Sim!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Queremos, ou não, dar condições às pessoas para que se possam tornar mães e pais?

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Sim!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Queremos, ou não, uma sociedade mais justa e equitativa?

O Sr. Rodrigo Saraiva (IL): — Sim!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Nós, na Iniciativa Liberal, dizemos «sim» a todas estas questões. Pelas mães, pelos pais, pelos filhos de hoje e de amanhã.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Não registando a Mesa nenhuma inscrição para pedidos de esclarecimento, tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Alfredo Maia, do Partido Comunista

Português. Dispõe de 3 minutos.

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PCP saúda os subscritores da iniciativa legislativa de cidadãos aqui em discussão, a qual ajuda a colocar na ordem do dia a proteção da maternidade e

da paternidade, que, desde a década de 1970, o nosso partido valoriza na sua intervenção institucional com

inúmeras propostas — aliás, em relação a esta, o PCP tem uma iniciativa própria, que já entregou, e sobre a

qual não deixará de intervir em sede de especialidade.

Essa intervenção tem uma profunda relação com a luta das mulheres e do movimento sindical, desde o direito

à maternidade como opção, e não como uma fatalidade, à consagração dessa proteção.

Apesar dos progressos, a decisão de ter filhos enfrenta crescentes obstáculos e dificuldades a essa vontade

e à necessidade da sociedade de rejuvenescer-se e ultrapassar o inverno demográfico. Mas não há solução

para o baixo número de nascimentos sem a criação de condições materiais, como o emprego com direitos, a