I SÉRIE — NÚMERO 41

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A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Eva Brás Pinho, ouvi atentamente todas as

suas palavras bonitas, e concordo genericamente com elas.

Quero é perceber se o PSD concorda ou não com a liberdade de escolha das famílias na seleção da creche,

retirando todos aqueles critérios que agora estão a complicar.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, dispõe de 31 segundos para

pedir esclarecimentos.

Faça favor.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Sr.ª Deputada Eva Brás Pinho, defendo que uma rede de creches pública é

a melhor forma de garantir o acesso de todas as crianças à creche, em igualdade. Agora, independentemente

desta opção, que tem a ver com o que cada um de nós acredita ser o papel do Estado para providenciar este

direito às crianças, há uma pergunta: a primeira infância deve ou não ser incluída na Lei de Bases do Sistema

Educativo?

Em 2022 — e cito-lhe a ata do debate que fizemos —, a Deputada do PSD dizia que era «a favor da inclusão

dos 0 a 3 anos e pela alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo». O que lhe pergunto é se o PSD mantém

a posição que assumiu em 2022.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, a Sr.ª Deputada Eva Brás Pinho, do Grupo Parlamentar

do PSD. Dispõe de 3 minutos.

A Sr.ª Eva Brás Pinho (PSD): — Sr. Presidente, vou responder em conjunto às duas questões.

O Partido Social Democrata mantém a posição de que, sim, devemos rever a lei de bases, e sim, devemos

alargar o acesso ao ensino pré-escolar. Mas a prioridade neste momento é garantir que há vagas, seja onde for.

É garantir que há vagas, é garantir que damos resposta. Este processo de revisão da lei de bases precisa de

mais tempo e de uma discussão aprofundada. É só isso, Sr.ª Deputada.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Andamos há anos a discutir isto!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, dou a palavra ao Sr. Deputado Alfredo Maia, do Partido

Comunista Português, que dispõe de 3 minutos.

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Farei alguns comentários sobre estas

iniciativas.

A leitura das propostas da Iniciativa Liberal convoca a memória da célebre porca na capa do semanário

satírico…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Porca?!

Risos de Deputados do CH e da IL.

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Na capa do semanário satírico, a paródia onde uma porca muito gorda surgia

rodeada de muitos bacorinhos que a sugavam…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Bacorinhos?!