27 DE SETEMBRO DE 2024

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Risos de Deputados do CH e da IL.

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Mas deixem continuar a paródia, está bem?

Se o Bordalo fosse vivo, talvez desenhasse um capitalista muito anafado às cavalitas num cofre do Estado.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — O capitalista das creches!

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Porque é isso que aqui nos vem propor a Iniciativa Liberal. É exatamente isso!

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Sim, sim!…

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Ainda ontem, a Iniciativa Liberal — acolitada, aliás, pelo CDS — veio clamar

contra uma suposta restrição que o projeto do PCP conteria, designadamente em relação à iniciativa privada.

Não, não está lá nada disso, nem poderia, como dissemos.

Protestos da Deputada da IL Patrícia Gilvaz e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

No entanto, o que a Iniciativa Liberal vem aqui trazer hoje é exatamente com esse propósito, mas num sentido

inverso: é que exclui o Estado.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Nada disso!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Nada disso!

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Exclui o Estado!

Srs. Deputados, os senhores conhecem bem o texto que submeteram, tanto na exposição de motivos como

no articulado. Vou dar-vos uma novidade, então: não há uma linha, uma palavra, uma vírgula que mencione a

oferta pública do Estado.

O Sr. António Filipe (PCP): — É verdade!

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — E a pergunta que vos faço é saber se o Estado…

A Sr.ª Patrícia Gilvaz (IL): — Complementaridade do público e do privado!

O Sr. Alfredo Maia (PCP): — Não, não! Os senhores falam é de um sistema integrado constituído pela oferta

solidária. Não, não mencionam pública, é solidária. É oferta solidária e é oferta privada. É disso que falam e

nada mais. Não há uma vírgula!

Sim, Srs. Deputados, a liberdade de escolha para as famílias consiste em ir à rede pública e fazer opção pela

rede pública se estiver interessado, ir à rede social ou ir à rede privada. É assim que funciona o mercado, já que

gostam tanto das regras do mercado.

Já agora, quero dizer que os senhores propõem um aumento do apoio às famílias para 480 € — uns pós

acima do que está em vigor, que é exatamente 473,80 €. Curiosamente, o valor para que muitas creches, que

antes cobravam valores bastante inferiores, subiram rapidamente a mensalidade que cobram. Tirem as ilações

que quiserem.

O que aqui está à vista é que não querem o Estado no sistema e que contrariam a vossa própria doutrina

quando elogiam o esforço dos capitalistas para juntar cabedais para investir, para correr o risco…

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone do orador foi automaticamente desligado.

Aplausos do PCP.