27 DE SETEMBRO DE 2024

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O Sr. Pedro Pinto (CH): — A Joacine!

O Sr. Rui Tavares (L): — … de dizer alguma vez: «Eh pá, ó André, aí não…

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone do orador foi automaticamente desligado.

Aplausos do L.

Protestos do CH.

O Sr. Presidente: — Vou dar a palavra à Sr.ª Deputada Joana Cordeiro para fazer a intervenção de

encerramento.

Protestos do CH e contraprotestos do L.

Srs. Deputados, fair play, fair play,fair play.

Continuação dos protestos do CH e dos contraprotestos do L.

Srs. Deputados, não é preciso levantarem a voz para se fazerem ouvir. Portanto, eu pedia para se conterem

as emoções dentro do razoável, para podermos ouvir a Sr.ª Deputada Joana Cordeiro para os 2 minutos de

encerramento.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — O Chega conseguiu 50 Deputados; o Livre tem quatro!

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr. Presidente: Este debate tem, de facto, como principal objetivo valorizar a

primeira infância, reforçar os direitos das crianças, dar-lhes todas as condições para que possam evoluir na vida

e ter o elevador social a funcionar. E queremos também reforçar o apoio que é dado às famílias nesses primeiros

anos de vida das crianças, para que não haja, da parte das crianças com condições socioeconómicas mais

desfavorecidas, nenhum tipo de discriminação face a todas as outras.

E se, relativamente à integração das crianças até aos 3 anos no sistema educativo, de modo geral, estamos

de acordo sobre a liberdade de escolha, chegamos ao fim deste debate e, na realidade, não ouvimos nenhum

argumento que não seja puramente ideológico.

E sim, Srs. Deputados do PSD, são precisas mais vagas em creches. Isso é o fundamental, estamos todos

de acordo. Isso pode passar por criar vagas nas redes já existentes ou pode, sim, até passar por construir

creches públicas onde não existe oferta. Mas o que tem de estar acima de tudo isto é a liberdade de escolha

das famílias, para poderem escolher a creche que mais se adequa às suas necessidades. Não tem de ser o

Estado a dizer que a creche é aquela que fica na freguesia, no concelho. Se os pais quiserem, por algum outro

motivo, que fique no distrito ao lado, são os pais que têm de ter a liberdade de escolher a creche que mais se

adapta aos seus filhos. Senão, o que estamos a dizer é que é sempre o Estado a escolher pelos pais.

Portanto, nós só recorremos às creches privadas, novamente, quando o Estado falha, e essa não é a visão

da Iniciativa Liberal. A verdadeira liberdade de escolha é podermos permitir que os pais escolham aquilo que é

melhor para os seus filhos.

Portanto, Srs. Deputados, acho que deve ser um desígnio de todo este Parlamento termos um programa

Cresce Feliz, ou o que lhe quiserem chamar, a funcionar. A gratuitidade das creches é uma medida muito

importante para as famílias, temos de criar estas vagas.

Aquilo a que vos desafio é a que aprovemos estas iniciativas e discutamos em sede de especialidade tudo o

que houver para alterar.

Aplausos da IL.