I SÉRIE — NÚMERO 41

28

Vozes da IL: — Muito bem!

O Sr. António Filipe (PCP): — São os mecenas que pagam o Observador!

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Em muitos países desenvolvidos, o mecenato privado alimenta uma

vida cultural intensa, financiando a maioria dos museus, orquestras, teatros e companhias de dança. São países

onde os artistas não têm de depender unicamente da boa vontade dos políticos para fazerem o seu trabalho.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Muito bem!

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — São países onde existe mais liberdade artística, porque, para além

do financiamento do Estado, têm outras fontes de financiamento, não estando dependentes do contrato com a

câmara ou da boa vontade do ministro da Cultura.

Vozes da IL: — Muito bem!

O Sr. Carlos Guimarães Pinto (IL): — Por isso, embora a proposta do PS não seja perfeita e tenha muitas

arestas a limar, iremos acompanhá-la, quer baixe à discussão em sede de especialidade com votação ou sem

ela, porque consideramos que vai no caminho certo: um caminho que facilita e incentiva o mecenato privado,

permitindo diversificar o financiamento à cultura, dando opções e liberdade aos agentes e organizações

culturais.

Trataremos, certamente, em sede de especialidade, de limar as várias arestas, algum excesso de burocracia

que esta proposta introduz, mas estamos disponíveis para a viabilizar.

Aplausos da IL.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, o

Sr. Deputado Jorge Pinto, do Livre.

O Sr. Jorge Pinto (L): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por saudar o PS, por ter trazido a

debate a cultura.

Sabemos bem que, desde que existe arte e cultura, têm existido mecenas. Desde a Antiguidade Clássica até

à Idade Média tivemos escultores, tivemos pintores, tivemos escritores, tivemos poetas que só o foram porque

tiveram algum mecenas a apoiá-los.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — É verdade!

O Sr. Jorge Pinto (L): — Mas isto tem um reverso da moeda. É que todos estes grandes artistas só o foram,

porque faziam aquilo que os seus mecenas lhes pediam para fazer.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — E faziam bem!

O Sr. Jorge Pinto (L): — No fundo, nunca tiveram a real liberdade de poder fazer aquilo que queriam fazer

efetivamente.

Felizmente, isso mudou. Temos hoje Estados que apoiam a produção cultural.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E não condicionam nada!…

O Sr. Jorge Pinto (L): — Não é por acaso que o Livre é, de todos os partidos aqui representados, o mais

ambicioso no que diz respeito ao apoio público à produção cultural em Portugal. Este é, deve ser e terá de

continuar a ser a principal fonte de financiamento da cultura e das artes. O Estado tem, e terá de ter, um papel