27 DE SETEMBRO DE 2024

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entende perfeitamente a mais-valia que o mecenato cultural pode trazer ao património e à salvaguarda das artes

em Portugal.

Aproveito para dizer que o facto de pedirmos para, eventualmente, esta proposta descer à especialidade…

Protestos da Deputada do PS Mara Lagriminha Coelho.

… demonstra disponibilidade por parte desta bancada, porque o Partido Social Democrata e o Governo estão

a trabalhar numa proposta que pode enriquecer a lei do mecenato.

Protestos da Deputada do PS Mara Lagriminha Coelho.

Considero que, para Portugal, para a cultura, era pertinente e era uma mais-valia.

Fica, naturalmente, a nossa proposta, que deixamos à consideração das restantes bancadas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Diogo Pacheco de Amorim): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, o

Sr. Deputado Daniel Teixeira, do Chega.

O Sr. Daniel Teixeira (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta iniciativa do PS para a cultura não passa

de uma manobra de distração e de branqueamento das políticas destrutivas implementadas por António Costa

e pelos sucessivos Governos socialistas, sempre apoiados pela extrema-esquerda.

Aplausos do CH.

A iniciativa define, também, que são consideradas entidades elegíveis para receber apoio mecenático o

próprio Estado, autoridades, fundações, instituições e um fundo que seria hoje aqui apresentado pelo PS para

a aquisição de bens culturais para museus e palácios nacionais.

A bancada socialista iria hoje propor um fundo com um capital inicial a definir pelas tutelas das finanças e da

cultura, um fundo financiado por dotações do próprio Orçamento do Estado — ou seja, pelas contribuições e

impostos dos portugueses —, e, como se não bastasse, o Partido Socialista sugeria ainda a criação de uma

comissão diretiva, ou seja, mais um órgão,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Era mais um!

O Sr. Daniel Teixeira (CH): — … entre os milhares já existentes, para gerir esse fundo. A receita perfeita

para o descalabro!

Aplausos do CH.

Sr.ª Deputada Mara Lagriminha, permita-me dizer que socialismo, simplicidade e transparência são conceitos

que não são sinónimos — não são!

Não cansados de terem criado toda uma rede de complicações e burocracias, não cansados, inclusive, de

carregarem e sufocarem os portugueses com impostos, ainda assim, o PS quer perpetuar o legado de ruína que

instalou no nosso País.

Aplausos do CH.

O Partido Socialista, Srs. Deputados, tem vergonha da nossa história e da cultura portuguesa.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — É verdade!