27 DE SETEMBRO DE 2024

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O Sr. Pedro Pinto (CH): — Então os senhores são o quê?

Aplausos do CH.

Essa é que é a diferença, Sr. Deputado. Nós queremos isentar os profissionais de saúde e os senhores

querem mandá-los emigrar, essa é que é a nossa grande diferença!

Aplausos do CH.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Ui, só essa?!

O Sr. Presidente: — Foi feito um pedido de esclarecimento, pelo que agora o Sr. Deputado João Paulo

Correia vai prestar o esclarecimento que entender e dispõe de 2 minutos para o efeito. Faça favor.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, penso que esta intervenção do Sr. Deputado Pedro Pinto

não era para mim, mas para o líder do Partido Socialista…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Está aí ao lado!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — … e era sobre o Orçamento do Estado.

Sr. Deputado, uma coisa é certa: este projeto de lei do Chega é muito fofinho para o Governo: não faz uma

crítica à atuação da Sr.ª Ministra da Saúde.

Risos do CH e da IL.

Passámos audições e audições na Comissão de Saúde a pedir ao Chega para fazer oposição a este

Governo, porque são o PSD e o CDS que governam há seis meses, Sr. Deputado, não é o Partido Socialista.

Aplausos do PS.

Protestos do CH e da IL e contraprotestos do PS.

O Sr. Presidente: — Vamos ter de começar a acabar os nossos debates por volta das 17 horas e 30 minutos,

porque há um padrão antes das 17 horas e 30 minutos e outro a partir dessa hora. Deve ser o cansaço dos Srs.

Deputados. A partir das 17 horas e 30 minutos começa esse cansaço a transmitir-se numa exteriorização menos

contida. Portanto, se calhar será aconselhável não prolongar tanto os nossos trabalhos.

Mas ainda temos algumas intervenções para ouvir, nomeadamente a da Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real,

do PAN, que dispõe de 1 minuto.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ao longo dos anos, temos

ouvido planos e planinhos, medidas que têm de alguma forma prometido que iam acudir às ânsias dos

profissionais de saúde, mas que continuam a falhar ano após ano.

É uma espécie de «agora é que vai ser» que dizem enquanto anunciam programas com muitas e bem-

intencionadas medidas, mas que acabam por esquecer o mais importante para os profissionais, que é, acima

de tudo, a remuneração digna que recompense o esforço e as dificuldades que os mesmos enfrentam no dia-a-

dia e no seu trabalho.

Se queremos profissionais comprometidos com o SNS, temos de oferecer condições dignas de trabalho e

garantir que a oferta consegue competir com o privado e também com o estrangeiro. É a única forma que temos

de garantir e salvar o SNS.

Sobre as propostas em discussão, acompanhamos a do Bloco de Esquerda. Aliás, a mesma vem ao encontro

do regime de dedicação plena que o PAN, de alguma forma, também propôs.

Quanto à proposta do Chega, ficamos surpreendidos por fugirem à sua génese. É que, na verdade, não nos

esquecemos que, mais do que esta proposta ser fofinha, é uma proposta que trai aquilo que defenderam ao