27 DE SETEMBRO DE 2024

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A realidade do SNS são urgências hospitalares encerradas, tempos de espera inaceitáveis para consultas e

cirurgias, 1,7 milhões de portugueses que continuam sem médico de família e o INEM (Instituto Nacional de

Emergência Médica) que enfrenta graves dificuldades para dar resposta aos pedidos de socorro.

O PSD defendeu nos últimos anos uma reforma do SNS, mas chega ao Governo e abandona a dita reforma,

transformando-a num plano de emergência para a saúde repleto de medidas avulsas, insuficientes e muito longe

de serem a reforma estrutural de que o SNS precisa.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Muito bem!

O Sr. Rui Cristina (CH): — É preciso uma reforma profunda que abranja a reestruturação dos serviços,

adaptando-os às novas realidades, com a contratação de profissionais de saúde e a valorização das suas

carreiras e condições laborais.

É urgente! Não há saúde sem profissionais de saúde, e no SNS há falta de profissionais de saúde, o que tem

levado a uma sobrecarga dos que resistem, muitas vezes sem o devido reconhecimento, o que provoca o êxodo

para o privado e para o estrangeiro.

Faltam cerca de 30 000 profissionais de saúde. Em 2023, realizaram-se 18,2 milhões de horas

extraordinárias, o que é uma autêntica sobrecarga.

Se não agirmos com urgência, o inverno que se aproxima vai ser catastrófico.

O Sr. Jorge Botelho (PS): — Vai, vai!

O Sr. Rui Cristina (CH): — O Chega apresenta, por isso, uma solução transitória, uma solução de

emergência, enquanto o Governo não ganha coragem para realizar a verdadeira reforma que o SNS exige.

Aplausos do CH.

Por isso, desafio-vos a colocar os portugueses no centro das decisões políticas. Sr.as e Srs. Deputados, os

portugueses contam connosco!

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Qualquer dia, a Mesa faz uma proposta para, por arrastamento, considerarem o estatuto

dos Deputados da Mesa de desgaste rápido.

Risos.

Peço agora à Sr.ª Secretária o favor de anunciar os Srs. Deputados que estiveram presentes por

videoconferência.

A Sr.ª Secretária (Germana Rocha): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, informo a Câmara que estiveram

presentes por videoconferência os seguintes Srs. Deputados: Luís Newton, do PSD, Ana Mendes Godinho, do

PS, e João Azevedo, também do PS.

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — A nossa ordem do dia para a sessão plenária de amanhã conta com cinco pontos.

Do primeiro ponto consta o debate sobre a Conta Geral do Estado de 2022.

No segundo ponto, teremos o debate sobre o Relatório Anual de Segurança Interna relativo a 2023.

Do terceiro ponto, consta a apreciação conjunta da Petição n.º 54/XIV/1.ª (Nelson Esteves Gomes e outros)

— Pela preservação do ambiente, património e a saúde e qualidade de vida em Covas do Barroso e dos Projetos

de Resolução n.os 127/XVI/1.ª (BE) — Recomenda a suspensão dos processos de mineração previstos para a

Serra da Argemela, Boticas, Montalegre e Lixa, 272/XVI/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a suspensão da

exploração de lítio na Mina do Barroso, 279/XVI/1.ª (L) — Recomenda o cancelamento das concessões de

exploração de lítio nas minas do Romano, em Montalegre, e do Barroso, em Boticas, e a proteção da única