I SÉRIE — NÚMERO 42

46

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor do

CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do PCP e do L.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 116/XVI/1.ª (PAN) — Recomenda ao

Governo que reforce os direitos das pacientes com diagnóstico de cancro do ovário.

Não há votos contra, abstêm-se PSD, PS, PCP e CDS-PP e votam a favor as restantes bancadas.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, da IL, do BE, do L e do PAN e as abstenções

do PSD, do PS, do PCP e do CDS-PP.

O projeto de resolução baixa à 9.ª Comissão.

O Sr. Deputado Pedro Pinto deseja usar da palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, acho que o Sr. Presidente devia dizer também quem é que vota a favor. É um proforma, mas acho que fica bem e as pessoas lá em casa também gostam de ouvir quem é que

vota a favor. Dizer «as restantes bancadas» é muito generalista.

O Sr. Presidente: — É muito generalista, mas são, de facto, as restantes bancadas.

Risos.

Está bem, não há problema, fá-lo-ei. Não é por aqui que haverá algum tipo de problema.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 266/XVI/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao

Governo o alargamento de cuidados de saúde em primeira linha a mulheres com cancro nos ovários.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do L, do CDS-PP e

do PAN, o voto contra do PCP e a abstenção do PS.

O projeto de resolução baixa à 9.ª Comissão.

A Sr.ª Deputada Isabel Mendes Lopes está a pedir a palavra para que efeito?

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentaremos uma declaração de voto escrita sobre estas duas últimas votações.

O Sr. Presidente: — Com certeza. O Sr. Deputado Fabian Figueiredo também deseja usar da palavra?

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Sr. Presidente, é para anunciar a apresentação de uma declaração de voto escrita relativa ao Projeto de Resolução n.º 266/XVI/1.ª, do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Fica registado. Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 276/XVI/1.ª (L) — Recomenda ao

Governo que disponibilize os dados nacionais relativos à incidência e mortalidade associadas ao cancro do

ovário no Registo Oncológico Nacional e que adote medidas que promovam celeridade no acesso a

medicamentos inovadores para os casos sem mutação.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN e as

abstenções do PSD, do PS e do CDS-PP.

O projeto de resolução baixa à 9.ª Comissão.

Votamos, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 287/XVI/1.ª (BE) — Disponibilização de tratamento

para cancro do ovário.