28 DE SETEMBRO DE 2024

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a boca com as famílias, se tenham oposto ao alargamento dos direitos das famílias, ao alargamento dos direitos

dos pais e das mães, ao alargamento dos direitos dos bebés e das crianças.

Pela nossa parte, temos orgulho em termos contribuído para este avanço e estamos disponíveis para

continuar, em sede de especialidade, a garantir que este avanço se concretiza.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Isabel Mendes Lopes, faça favor, para uma declaração de voto oral.

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Sr. Presidente, nós hoje votámos uma série de projetos de lei a favor do alargamento da licença parental e de mais direitos para crianças e famílias.

Felizmente, um projeto de lei foi aprovado, um projeto de lei muito especial, uma iniciativa legislativa cidadã,

e vamos trabalhar na especialidade para que este direito, que é das crianças e das famílias, seja alargado.

Lamentamos profundamente que não tenham sido aprovados os outros projetos de lei, para que esta

discussão se pudesse fazer na especialidade, porque as crianças e as famílias em Portugal merecem mais

tempo em comum.

Estes homens e mulheres merecem também igualdade de direitos, e isso só se consegue fazer quando as

licenças parentais forem tiradas de forma igualitária e tanto homens como mulheres tiverem a oportunidade de

participar efetivamente na vida da família,…

O Sr. Rui Tavares (L): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — … o que se faz também através da licença parental. Portanto, lamentamos profundamente que as bancadas do PSD e do CDS tenham votado contra estas

nossas propostas e lamentamos também as abstenções, que não viabilizaram esta iniciativa.

Aplausos do L.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Joana Cordeiro, da IL, tem a palavra para uma declaração de voto oral, dispondo de 2 minutos.

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — Sr. Presidente, cumprimento todos os Srs. Deputados e queria começar por agradecer novamente aos proponentes desta iniciativa legislativa de cidadãos e a todos os que se empenharam

para que este dia tivesse sido possível.

A mobilização da sociedade civil mostra bem a importância deste tema, e a Assembleia da República, apesar

de tudo, e com os votos contra dos dois partidos do Governo,…

O Sr. Nelson Brito (PS): — E as famílias, Joana?

A Sr.ª Joana Cordeiro (IL): — … percebeu que era importante aprovar esta iniciativa legislativa de cidadãos, ouviu os cidadãos, percebeu que isto era importante, por isso, hoje é um grande dia para todas as famílias, para

todas as mães, para todos os pais, para todos os bebés.

Como eu disse na intervenção que fizemos, isto é para os bebés de hoje e para os bebés de amanhã, porque,

obviamente, dá muito mais confiança às famílias quando decidem começar uma família.

Da parte da Iniciativa Liberal, estamos totalmente disponíveis para trabalhar em especialidade. Nós não

concordámos com tudo o que estava nos outros projetos de lei, mas concordamos com muito do que lá está,

portanto, estamos totalmente disponíveis para, em especialidade, aproveitar tudo aquilo que consideramos

melhor.

E, da parte da Iniciativa Liberal, e em meu nome pessoal, foi com muito orgulho que votámos a favor desta

iniciativa legislativa de cidadãos, que é tão importante.

Aplausos da IL.