7 DE OUTUBRO DE 2024

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património, é tradição, é cultura, é arte. Como escrevia Hemingway, é a única arte em que o artista arrisca a sua

vida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Mas a tauromaquia é muito mais do que uma manifestação cultural. Ela é

uma manifestação cultural que está ligada à tradição do povo português há séculos, mas é muito mais do que

isso. É também o modo de vida e de sustento de milhares e milhares de portugueses — de milhares e milhares

de portugueses do interior, de milhares e milhares de portugueses do mundo rural, mas, desses, nós sabemos

que o PAN não quer saber.

Aplausos do CDS-PP, do PSD e de Deputados do CH.

Sr.ª Deputada, respeite a liberdade dos milhares e milhares de portugueses que vivem, que trabalham ou

que apenas gostam daquela expressão cultural a que chamamos tauromaquia.

O CDS, desde a fundação, está ao lado da liberdade,…

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Fundação de quê?!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — … está ao lado das tradições populares e está ao lado da cultura deste

País.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — A Sr.ª Deputada pode achar evidente que a tauromaquia vai acabar

definitivamente. Pois, deixe-me dar-lhe outra evidência: sempre que atacarem a tauromaquia, o CDS estará aqui

a defender a Festa Brava.

Viva a Festa Brava, viva a liberdade!

Aplausos do CDS-PP, do PSD e de Deputados do CH.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real,

que dispõe para o efeito de 52 segundos.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, gostaria de lhe fazer uma pergunta muito

simples.

Por um lado, acredito que a nossa liberdade termina onde começa a do outro. Tendo em conta que a nossa

legislação reconhece que os animais são seres vivos dotados de sensibilidade e tendo eles um estatuto jurídico

próprio, essa liberdade termina, portanto, onde começa o sofrimento animal.

Mas a minha pergunta é se o Sr. Deputado acha que um referendo é antidemocrático, porque não existe ato

mais democrático do que devolvermos o voto ao povo e darmos-lhe a possibilidade de se pronunciar.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Paulo Núncio, para responder, dispõe de 2 minutos.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Sr. Presidente, acho que não vou precisar de tanto tempo.

Em primeiro lugar, Sr.ª Deputada, quero dizer-lhe muito honestamente, olhos nos olhos, que o referendo é

um disparate.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Não só está mal fundamentado juridicamente, como é um perfeito

disparate fazer um referendo sobre a tauromaquia em Portugal.