I SÉRIE — NÚMERO 45

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O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Violência do Hamas?! Isso passou onde, na RTP10?!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — … ou da guerra da Ucrânia, ou da Venezuela, com jovens à fome, a pedir esmola

e a lutar por um pedaço de pão? Não há mais cruel do que isso.

Em relação ao IVA da tauromaquia, o Chega é a favor de que baixe para 6 %, como atividade cultural que é,

e como acontece em todas as outras atividades culturais. O que vão fazer o PSD e o CDS em relação a isso?

É uma pergunta a que o Sr. Deputado podia ter respondido ali de cima, da tribuna. Poderia ter dito «queremos

baixar» ou «não queremos baixar» o IVA da tauromaquia!

Aplausos do CH.

Porque já chega de o PSD ficar sempre em cima do muro.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — What?!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — «Ah, não sabemos…», «não somos a favor, mas também não somos contra»…

Ou seja, estão sempre ali no meio, e hoje é o dia de o PSD se definir e de dizer o que vai fazer.

Mais: o PSD é a favor ou contra o referendo? É que também não respondeu, e será importante os

portugueses, lá em casa, perceberem se o PSD é a favor ou contra o referendo.

Protestos do PSD.

Mais: o PSD é a favor ou contra a tauromaquia e a caça? Foi outra coisa a que o Sr. Deputado não respondeu.

Protestos do Deputado do PSD Carlos Reis.

Repare, já lhe fiz cinco perguntas! Portanto, agradeço que o Sr. Deputado responda a todas elas.

E mais: o mais bonito disto tudo vai ser o que o PSD vai dizer ao CDS! O CDS vem aqui e diz que é o partido

defensor do mundo rural, mas tem um parceiro de coligação que não consegue dizer isso.

Portanto, Sr. Deputado, espero que responda ao que eu disse.

Aplausos do CH.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Oh! Pelo amor de Deus!

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real teve uma cedência de tempo, de 2 minutos, por

parte do Partido Socialista, pelo que pode usar da palavra para pedir esclarecimentos. Faça favor.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Cristóvão Norte, queria cumprimentá-lo e

também fazer um exercício de memória, porque sei que nos tempos em que vivemos, em que não só as posições

estão extremadas como temos partidos que são antidireitos dos animais, a par de antidireitos humanos, a

fazerem muita força e muita pressão para que demos passos atrás, é importante revisitar o trabalho de

Deputados como o Sr. Deputado Cristóvão Norte ou o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

Há 10 anos, ainda eu não era Deputada na Assembleia da República, era Provedora dos Animais, estávamos

os três, precisamente, a defender a lei que criminaliza os maus-tratos, e acho que esse revisionismo histórico e

esse reconhecimento também têm de ser feitos. Apesar das diferenças que nos possam separar enquanto

partidos, isso também deve ser reconhecido e, portanto, reconheço a ambos esse trabalho e esse chão comum

que temos aqui construído.

Mas, precisamente porque estamos perante a ameaça de retrocessos, queria perguntar-lhe, Sr. Deputado,

por um lado, se acha que, neste momento, existem condições políticas para que não se deite por terra o trabalho

que foi feito com a lei que proibiu os abates no nosso País: com uma única legislação, conseguimos salvar a

vida a mais de 200 000 animais ao ano que eram abatidos nos canis municipais.