7 DE OUTUBRO DE 2024

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Aplausos de Deputados do PS.

Caras e Caros Deputados, este é um debate sobre a visão que cada um tem do significado de progresso, da

civilização que queremos ser e do lugar das muitas expressões da cultura portuguesa nesse progresso e nessa

civilização, presente e futura.

O caminho para esse progresso civilizacional não é óbvio, não será só um e não se fará de forma igual para

todos nós. É por isso que consideramos que, enquanto a decisão sobre o apoio institucional à tauromaquia

pertence apenas às populações que celebram essa prática, a proteção dos mais jovens da violência que lhe é

inerente pertence a todos nós, coletivamente.

O Partido Socialista é, simultaneamente, um dos principais responsáveis pelo progresso da legislação a nível

do bem-estar animal e também pelo reforço da autonomia e das competências do poder local. Por tudo isso, a

nossa posição busca o equilíbrio entre essas duas dimensões, na certeza de que este é o melhor curso para a

nossa democracia e, portanto, também para o nosso país.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — O PS está dominado pela extrema-esquerda! Quem manda é o Deputado Pedro

Delgado Alves. Está caladinho, mas é ele quem manda!

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Pedro Sousa tem um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Sonia

Reis, do PSD, que dispõe de 2 minutos.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sonia dos Reis (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Sousa

— que está mesmo aqui ao lado —, as touradas são uma realização de natureza cultural, arreigada em franjas

da população portuguesa, em particular de regiões como o Ribatejo, o Alentejo, a península de Setúbal, entre

outras.

Há hoje em discussão iniciativas que dizem respeito ao apoio institucional a espetáculos tauromáquicos. Não

estamos a discutir, no entender do Grupo Parlamentar do PSD, se somos a favor ou contra estes espetáculos,

se gostamos mais ou menos ou se não gostamos nada, mas antes se as touradas são legais. A Lei n.º 92/95,

de 12 de setembro, confirma que o são, logo, devem ter tratamento institucional favorável e adequado à sua

condição, nos mesmos termos que as demais atividades que são legais.

De acordo com o Decreto-Lei n.º 89/2014, de 11 de junho, a tauromaquia é, nas suas diversas manifestações,

parte integrante do património da cultura popular portuguesa.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Sonia dos Reis (PSD): — Portanto, as touradas são consideradas uma manifestação cultural…

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Isso!

A Sr.ª Sonia dos Reis (PSD): — … na ordem jurídica nacional e estão sujeitas às mesmas regras que

qualquer outra atividade do mesmo tipo, e devem ser tratadas como tal.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Sonia dos Reis (PSD): — Discriminar as touradas face a outras atividades do mesmo tipo é um

absurdo, já que, legalmente, todas são manifestação cultural, devendo ter acesso a fundos institucionais.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Muito bem!