7 DE OUTUBRO DE 2024

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Por isso, também não podemos descurar que nos últimos anos temos assistido a um aumento significativo

de emergências, nomeadamente, como já aqui foi referido nesta Câmara, os incêndios florestais, que nos têm

alertado para o salvamento e o resgate de animais nestas e noutras catástrofes.

Sabemos que recentemente, em face da situação crítica que se viveu com os incêndios que afetaram

determinadas regiões do nosso País, foram preparadas as recomendações para a operacionalização de

resposta à proteção dos animais domésticos, onde constavam procedimentos de atuação direcionados aos

municípios, que envolvem rastreamento de explorações, de estabelecimentos, de instalações para animais, de

recursos necessários em termos de evacuação, manutenção e tratamento. São recomendações divulgadas,

acompanhadas de respetivas listas de estabelecimentos, transportadores, centros de atendimento médico-

veterinários, entre outras.

A DGAV ativou uma linha de apoio aos cidadãos que funcionou durante 24 horas por dia, durante o estado

de calamidade, e participou em vários exercícios efetuados pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção

Civil e pelo Exército, no âmbito das respostas às calamidades.

Também importa salientar que Portugal, em conjunto com a Irlanda, continua a representar os temas do bem-

estar animal, nomeadamente na comissão consultiva da Plataforma de Bem-Estar Animal da Europa, na

Organização Mundial de Saúde Animal, em que, no âmbito desta comissão, se continua a desenvolver uma

resposta adequada à emergência. Neste contexto, como nos foi dito pela Sr.ª Diretora da DGAV, também

decorreu, este ano, um workshop organizado pela Organização Mundial de Saúde Animal.

Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, quero dizer que, atualmente, face à crise climática que vivemos, em que

somos confrontados com fenómenos naturais, é importante dar mais um passo, mais um avanço significativo na

proteção dos animais em situação de emergência, com respostas rápidas e urgentes, por forma a garantir a sua

sobrevivência e segurança. Portanto, vamos continuar a avançar no bem-estar animal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, a Mesa não regista pedidos de esclarecimento.

Sr. Deputado Jorge Pinto, do Livre, dispõe de 2 minutos e 2 segundos para uma intervenção.

O Sr. Jorge Pinto (L): — Sr. Presidente: O debate já vai longo e realmente ouvimos muitas posições e

ouvimos falar muito de diferentes visões em relação ao que é cultura. Se é certo que há muitas visões do que é

cultura, há também muitas visões do que é hipocrisia. E não faltou aqui hoje, no debate, muita hipocrisia.

Na bancada da extrema-direita, sempre tão lesta a criticar os argumentos de multiculturalismo, ouvimos os

mesmíssimos argumentos trazidos aqui a debate. No fundo, dizem-nos que, como é uma tradição, as touradas

em Portugal devem manter-se.

Protestos do Deputado do CH Pedro Correia.

Ora, é certo que Portugal tem uma história com touradas, é evidente. É evidente que ter este debate em

Portugal é diferente de ter este debate na Finlândia ou na Suécia. Mas onde há tradição e história, há também

sempre evolução.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Só o Livre é que não evoluiu!

O Sr. Jorge Pinto (L): — E é de evolução que estamos aqui a falar hoje também,…

Protestos da Deputada do CH Rita Matias.

O Sr. Jorge Pinto (L): — … porque aquilo que os portugueses querem saber é o que é que nós aqui vamos

fazer para acabar com estas práticas cruéis e para melhorar o bem-estar destes animais que continuam a sofrer

no nosso País. E disso pouco se falou, e certamente do lado da extrema-direita pouco ou nada foi dito, para

além dos chavões que os próprios costumam utilizar para atacar outras práticas culturais.