7 DE OUTUBRO DE 2024

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Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do CH e dos Deputados do PS Carlos Silva e Fátima Correia

Pinto.

Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 284/XVI/1.ª (PAN) — Pela

suspensão da vigência do contrato de concessão de exploração da mina do Barroso.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do CH e dos Deputados do PS Carlos Silva e Fátima Correia

Pinto.

O Sr. Deputado Pedro Pinto está a pedir a palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do Chega apresentará

uma declaração de voto escrita sobre estes quatro últimos projetos de resolução.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

A Sr.ª Deputada Fátima Pinto deseja usar da palavra para que efeito?

A Sr.ª Fátima Correia Pinto (PS): — Sr. Presidente, é também para anunciar que apresentarei uma

declaração de voto escrita em meu nome e em nome do Deputado Carlos Silva em relação a estes últimos

quatro projetos de resolução.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Tem a palavra o Sr. Deputado António Alberto Machado.

O Sr. António Alberto Machado (PSD): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei também uma

declaração de voto escrita em meu nome e no do Deputado Amílcar Almeida.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 274/XVI/1.ª (PCP) — Defesa dos músicos

e criadores culturais do Centro Comercial STOP e criação do Centro Cultural e Musical do Porto.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do Deputado do PS Manuel Pizarro.

Votamos, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 280/XVI/1.ª (L) — Recomenda a criação da rede de

«Casa da Criação».

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos

contra do PSD e do CDS-PP e as abstenções do CH e da IL.

Esta iniciativa baixa à 12.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 285/XVI/1.ª (PAN) —Recomenda ao

Governo a criação de uma rede nacional de residências artísticas, o incentivo à criação de residências artísticas

em espaços públicos e a declaração de interesse cultural para espaços de criação artística.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos

contra do PSD e do CDS-PP e as abstenções do CH e da IL.

Esta iniciativa baixa à 12.ª Comissão.