I SÉRIE — NÚMERO 45

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Votamos, de seguida, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 289/XVI/1.ª (BE) — Promover o Centro

Comercial STOP enquanto polo cultural.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

A Sr.ª Deputada Marina Gonçalves está a pedir a palavra. Faça favor.

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que o Grupo Parlamentar do Partido

Socialista apresentará uma declaração de voto escrita sobre este projeto de resolução.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Pizarro.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que, sobre os últimos quatro projetos de

resolução, apresentarei uma declaração de voto escrita.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 318/XVI/1.ª (Comissão de Assuntos Europeus) — Apreciação do

relatório sobre «Portugal na União Europeia, 2023».

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do PS, do CH, da IL, do L, do CDS-PP e

do PAN, o voto contra do PCP e a abstenção do BE.

Votemos, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 293/XVI/1.ª (PAN) — Propõe a realização de um

referendo sobre a abolição das touradas em Portugal.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS, do CH, da IL, do PCP e do CDS-PP,

os votos a favor do BE, do L e do PAN e as abstenções dos Deputados do PS Carlos Brás, José Maria Costa e

Lia Ferreira.

A Sr.ª Deputada Isabel Mendes Lopes está a pedir a palavra. Faça favor.

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de

voto escrita sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Vamos prosseguir com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 270/XVI/1.ª (PAN) — Pela promoção

da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência e a participação a

menores de 16 anos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, do PCP, do CDS-PP e de 17

Deputados do PS (Ana Abrunhosa, André Rijo, António Mendonça Mendes, Clarisse Campos, Eurídice Pereira,

Francisco César, Hugo Costa, Jorge Botelho, Luís Dias, Mara Lagriminha Coelho, Nelson Brito, Pedro Vaz,

Raquel Ferreira, Ricardo Lima, Ricardo Pinheiro, Sérgio Ávila e Walter Chicharro), os votos a favor do PS, do

BE, do L e do PAN e a abstenção da IL.

A Sr.ª Deputada Mara Lagriminha está a pedir a palavra. Faça favor.

A Sr.ª Mara Lagriminha Coelho (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar a entrega de uma declaração de

voto em meu nome, Mara Lagriminha, e no dos seguintes Deputados do Grupo Parlamentar do PS: André Rijo,