I SÉRIE — NÚMERO 48

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Risos do CH.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — … e muito pouco próprio de Primeiros-Ministros de países democráticos.

Aplausos do BE.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — O defensor do Maduro! Defesa da Venezuela e do Irão!

O Sr. Gabriel Mithá Ribeiro (CH): — Já nem me dou ao trabalho de te ouvir!

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Só dizes disparates!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Mendes Lopes, que dispõe

de 4 minutos.

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Ministros: A nossa primeira

palavra é para as vítimas dos incêndios deste verão, para as suas famílias e para os milhares de bombeiros e

bombeiras, membros da Proteção Civil e tantos civis que corajosamente combateram as chamas.

É agora hora de apoiar as famílias, apoiar quem perdeu a sua casa, apoiar quem perdeu o seu modo de

sustento; mas também é hora da prevenção, prevenção imediata e prevenção de médio prazo. E é por isso que

o Livre traz hoje, aqui, a discussão um projeto de resolução que destaca a necessidade de um apoio efetivo às

populações que sofreram com os incêndios, mas também a importância de desenvolver e implementar um plano

integrado de restauro ecológico e de prevenção de incêndios.

A realidade é que, após um incêndio, o restauro e a recuperação dos ecossistemas e a reabilitação das áreas

afetadas não são apenas uma questão ambiental, mas também uma questão social e económica e, sobretudo,

uma prevenção de futuras catástrofes.

A geografia do País, o interior cada vez mais despovoado, as políticas de ordenamento do território, o modo

como a propriedade dos terrenos está organizada, a sua desvalorização, a falta de meios de combate são razões

que levam a que o verão seja, muitas vezes, sinónimo de incêndios. E isto tem vindo a ser agravado pelas

alterações climáticas. Temos, e teremos, cada vez mais dias de ondas de calor e também mais fenómenos

extremos, como as tempestades e chuvas intensas.

Por isso, é preciso, no imediato, minimizar os impactos decorrentes de um fogo. É preciso, depois de um

grande incêndio, agir rápido e estabilizar os solos antes das chuvas torrenciais. Em setembro de 2022, as chuvas

torrenciais que se abateram no centro de Portugal provocaram danos em algumas áreas da serra da Estrela,

com encostas particularmente fragilizadas pelos fogos do mês anterior. Portanto, é muito urgente que quaisquer

medidas de estabilização dos terrenos decorram antes deste inverno.

É preciso também a prevenção de longo prazo, e isso faz-se com restauro ecológico, que não só combate

os efeitos dos incêndios como também garante a regeneração dos habitats e a recuperação da biodiversidade.

É essencial priorizarmos a reintrodução de espécies nativas e o reflorestamento com árvores autóctones, para

aumentar a resiliência ao fogo.

Num cenário pós-fogo, o restauro é ainda mais importante, porque, ao criarmos ecossistemas mais

equilibrados e menos inflamáveis, reduzimos a exposição a futuros incêndios, e diversificar a paisagem — uma

paisagem diversa, em mosaico — atua como barreira natural.

Além disso, temos de continuar a investir em práticas de gestão florestal, como a limpeza regular dos

terrenos. É preciso apoiar a limpeza dos terrenos, a manutenção de faixas de segurança e a preservação e

plantação de espécies de árvores menos inflamáveis, e também investir nas tecnologias para monitorizar as

áreas e dar uma resposta mais rápida ao terreno.