I SÉRIE — NÚMERO 51

12

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Para uma intervenção pelo Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra

o Sr. Deputado Pedro Neves de Sousa. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Neves de Sousa (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estamos aqui hoje para

discutir o projeto de lei do Livre relativo à carta dos direitos da cidadania sénior, bem como um conjunto de

outras iniciativas que foram objeto de arrastamento.

Falar dos mais velhos é falar do passado, do presente e do futuro e convoca para o debate os conceitos de

respeito, de solidariedade e de dignidade da pessoa humana.

Pedindo emprestadas as palavras de Florbela Espanca, no seu poema Pior Velhice, podemos ler: «Sou velha

e triste. Nunca o alvorecer / De um riso são andou na minha boca! / Gritando que me acudam, em voz rouca, /

Eu, náufraga da Vida, ando a morrer!» Não queremos que a descrição de Florbela Espanca seja uma realidade

para os mais idosos. Respeitar os mais velhos, os que nos conceberam e criaram, é defender o modelo de

sociedade humanista. Uma sociedade que não respeita os mais velhos é uma sociedade sem valores e sem

memória.

A carta dos direitos da cidadania sénior, aqui proposta pelo Livre, que já conheceu outra vida na anterior

Legislatura, tem o mérito de enunciar um conjunto de princípios com que todos concordamos, alguns dos quais

inscritos já na nossa Constituição e em diversos instrumentos de direito internacional, designadamente das

Nações Unidas e do Conselho de Europa, mas é meramente programática e proclamatória. Não será

seguramente esta carta que irá resolver os problemas dos mais velhos.

A este propósito, note-se que o PSD e este Governo estão muito empenhados em melhorar a vida dos mais

idosos. Recorde-se que foram adotadas medidas urgentes do reforço de proteção social dos idosos, que se

encontram em vigor desde o passado dia 1 de junho: o aumento do valor de referência do complemento solidário

para idosos em 50 €, passando de 550 € para 600 €; o alargamento do universo dos pensionistas abrangidos

por este complemento solidário para idosos, ao eliminar os rendimentos dos filhos como critério e fator de

exclusão na atribuição desta prestação; os benefícios adicionais de saúde para os pensionistas abrangidos pelo

complemento solidário para idosos, com destaque para o aumento da comparticipação de medicação com

prescrição médica, que passou para 100 %; mas, já neste mês de outubro, será pago um suplemento

extraordinário, entre 100 € e 200 €, que beneficia 2,4 milhões de pensionistas.

Note-se, ainda, que no passado dia 2 de outubro, o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas

com vista à valorização da pessoa idosa, procurando um envelhecimento ativo, digno e seguro, sendo que a

proposta de lei que cria o estatuto da pessoa idosa já deu entrada neste Parlamento.

Mas o trabalho não acaba aqui, e ainda há muito para fazer. Preocupa-nos profundamente a violência contra

idosos e a falta de condições de quem já contribuiu para construir o mundo que hoje conhecemos.

Seguindo por este trilho, dando mais dignidade e qualidade de vida aos mais velhos, podemos ultrapassar a

visão negra de Florbela Espanca no seu poema Pior Velhice: são velhos, mas não têm de ser tristes. E como

diz o povo: «Velhos são os trapos». Tudo faremos para dar aos nossos pais e aos nossos avós o respeito que

eles merecem.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Almeida,

do Grupo Parlamentar do CDS-PP. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutir cidadania sénior

e envelhecimento ativo é discutir uma das principais questões que as políticas públicas portuguesas têm para

resolver: a capacidade de conseguirmos, enquanto povo, enquanto população, dignificar aquele que é o nosso

percurso de vida desde a infância até a idade mais sénior.

A questão que temos, muitas vezes, de colocar é como é que um País que está a envelhecer tanto, porque

infelizmente não consegue substituir aqueles que morrem por nascimentos, pode, por um lado, inverter essa

tendência de inverno demográfico, mas também, por outro lado, dar dignidade à vida daqueles que felizmente

vivem cada vez mais tempo.