Sexta-feira, 18 de outubro de 2024 I Série — Número 51

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

REUNIÃOPLENÁRIADE17DEOUTUBRODE 2024

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria Teresa da Silva Morais

Secretários: Ex.mos Srs. Jorge Paulo da Silva Oliveira Joana Fernanda Ferreira de Lima Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro Maria Germana de Sousa Rocha

S U M Á R I O

A Presidente (Teresa Morais) declarou aberta a sessão

às 15 horas e 1 minuto. Deu-se conta da retirada do Projeto de Lei n.º 310/XVI/1.ª

e da entrada na Mesa do Projeto de Deliberação n.º 14/XVI/1.ª.

Foram discutidos, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 101/XVI/1.ª (L) — Aprova a carta dos direitos da cidadania sénior, 307/XVI/1.ª (PAN) — Aprova a carta dos direitos da pessoa idosa e 312/XVI/1.ª (PCP) — Cria uma rede pública

de equipamentos e serviços de apoio aos idosos, juntamente com os Projetos de Resolução n.os 347/XVI/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que tome medidas que contribuam para a consciencialização e prevenção da violência e outros crimes praticados contra pessoas idosas, 348/XVI/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que tome medidas de combate ao idadismo em Portugal, 358/XVI/1.ª (BE) — Criação de respostas públicas na área do envelhecimento, reconhecimento do direito ao cuidado e reforço dos direitos