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I SÉRIE — NÚMERO 52

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O Sr. Bernardo Blanco (IL): — A verdade é que nunca se cobraram tantos impostos, em boa parte graças à geringonça, com recordes de carga fiscal.

Vozes da IL: — É verdade!

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — O PS também falou aqui na avaliação da U-TAX. É verdade, a iniciativa não tem nenhuma avaliação, mas também a U-TAX foi criada para avaliar benefícios fiscais. Isto não é um benefício

fiscal, por isso, não me parece que precise de uma avaliação da U-TAX.

Em terceiro lugar, no início da manhã, todos os partidos criticaram os regimes fiscais dos Países Baixos, da

Suíça, do Luxemburgo. Mas a verdade é que não são eles que vêm para cá, são os portugueses que emigram

para lá, para ter um salário maior e um esforço fiscal menor.

Vozes da IL: — Claro!

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Por isso, talvez valesse a pena pararmos para pensar sobre isso, em vez de estarmos sempre nesta receita de continuar a aumentar os impostos.

Sr.ª Secretária de Estado, como já foi dito, esta é uma medida que vai no sentido do que já existe noutros

países. Nós, obviamente, apoiamo-la. Achamos que a dupla tributação é um roubo, por isso, obviamente,

apoiamos esta medida.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Muito bem!

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Também concordamos que é preciso criar um ambiente fiscal mais competitivo e mais propício ao investimento.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Têm a Caixa!

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Mas, então, pergunto-lhe se uma redução de apenas 1 % no IRC vai nesse sentido ou não.

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Claro!

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Obviamente, concordamos com todo este discurso que o PSD faz aqui, mas depois a grande conclusão é que, no Orçamento, vamos baixar 1 % no IRC, quando sabemos que alguns dos

países com os quais competimos têm taxas médias efetivas 10 pontos percentuais mais baixas que nós — se

olharmos para a Estónia, se olharmos para a Hungria, que também já foi aqui referida. Quer dizer, assim

obviamente que não dá para competir.

Deixo uma nota final, rápida. Eu acho que o Governo deve fazer este discurso, sim. Nós precisamos de

grandes empresas, sejam estrangeiras, sejam nacionais, e queremos, sim, ao contrário de alguns, que as

pequenas empresas passem a médias, que as médias passem a grandes, e que cresçam.

A Sr.ª Mariana Leitão (IL): — Muito bem!

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — É que, olhando para os dados, são as grandes empresas que têm capacidade para pagar melhor.

Vozes da IL: — Claro!

O Sr. Bernardo Blanco (IL): — Efetivamente, se quisermos que as pessoas recebam mais — e eu acho que a esquerda quer e tem boas intenções —,…

A Sr.ª Mariana Leitão (IL): — É ouvir, é ouvir!

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19 DE OUTUBRO DE 2024 35 Sr. Secretário de Estado, tem a palavra para responder.
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