I SÉRIE — NÚMERO 52

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Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PS, os votos a favor do CH, do BE e do PAN e as

abstenções do PSD, da IL, do PCP, do L e do CDS-PP.

De seguida, passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 323/XVI/1.ª (PS) —

Recomenda ao Governo que valorize a carreira da docência no ensino superior e a carreira de investigação

científica.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Baixa à 8.ª Comissão.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 326/XVI/1.ª (BE) — Valorizações

remuneratórias dos docentes do ensino superior.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos

contra do PSD, da IL e do CDS-PP e a abstenção do CH.

Baixa à 8.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 327/XVI/1.ª (PAN) — Pela valorização

dos investigadores e dos docentes do ensino superior.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Baixa à 8.ª Comissão.

Votamos, agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 298/XVI/1.ª (CDS-PP) — Recomenda o reforço

da oferta de cuidados paliativos.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos contra

do PCP e as abstenções do PS, do BE, do L e do PAN.

Baixa à 9.ª Comissão.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — O PCP está nos cuidados paliativos e ainda vota contra?!

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): ⎯ Votamos agora, também na generalidade, o Projeto de Lei n.º 309/XVI/1.ª (CH) — Altera a Lei n.º 31/2018, de 18 de julho, de forma a reforçar a gestão e organização da Rede

Nacional de Cuidados Paliativos, garantindo a melhoria contínua da qualidade dos cuidados para doentes em

fim de vida.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP, do L e do CDS-PP,

o voto a favor do CH e as abstenções da IL e do PAN.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 315/XVI/1.ª (L) — Garante que são remuneradas

as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor da IL, do BE,

do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e do CH.

Sr.ª Deputada Paula Santos, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, é só para anunciar que entregaremos uma declaração de voto escrita.