19 DE OUTUBRO DE 2024

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A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Passamos a votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n. º350/XVI/1.ª (PAN) — Pelo desenvolvimento e melhoria da Rede Nacional de Cuidados Paliativos.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Baixa à 9.ª Comissão.

Seguimos para a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 361/XVI/1.ª (PCP) — Alargamento

da resposta pública em cuidados paliativos.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as

abstenções do PSD, da IL e do CDS-PP.

Baixa à 9.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 368/XVI/1.ª (L) — Recomenda ao Governo

medidas para os profissionais de saúde da área de cuidados paliativos.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as

abstenções do PSD, da IL e do CDS-PP.

Baixa à 9.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 377/XVI/1.ª (BE) — Reforço dos cuidados

paliativos no Serviço Nacional de Saúde.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do PS, do CH, do BE, do PCP, do L, do

CDS-PP e do PAN e a abstenção da IL.

Baixa à 9.ª Comissão.

Passamos a votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n. º247/XVI/1.ª (IL) — Pelo reconhecimento

internacional de Edmundo González Urrutia como vencedor das eleições presidenciais venezuelanas de dia 28

de julho de 2024.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS, do BE, do PCP e do L, os votos a

favor do CH, da IL e de 2 Deputados do PS (Isabel Oneto e Sérgio Sousa Pinto) e as abstenções do CDS-PP,

do PAN, de 3 Deputados do PSD (Paula Margarido, Paulo Neves e Pedro Coelho) e de 1 Deputado do PS (Filipe

Neto Brandão).

O Sr. Mário Amorim Lopes (IL): — Haja coragem!

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Vamos falar sobre isso!

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Sr.ª Deputada Mariana Leitão, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª Mariana Leitão (IL): — Sr.ª Presidente, para anunciar uma declaração de voto oral, no final das votações.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Sr. Deputado Hugo Soares, pede a palavra para que efeito?

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Sr.ª Presidente, iríamos apresentar uma declaração de voto escrita, mas, uma vez que vai haver declarações orais, apresentaremos também uma declaração de voto oral.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Sr. Deputado Fabian Figueiredo, imagino que seja para o mesmo efeito.