I SÉRIE — NÚMERO 52

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O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Sr.ª Presidente, é no mesmo sentido, sim.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Sr.ª Deputada Isabel Mendes Lopes, também para o mesmo efeito?

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Sr.ª Presidente, é também para o mesmo efeito.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Sr.ª Deputada Paula Santos, para o mesmo efeito?

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sim, Sr.ª Presidente, é para o mesmo efeito.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Sr. Deputado Pedro Pinto, para o mesmo efeito?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sim, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Sr. Deputado Sérgio Sousa Pinto, é também para fazer uma declaração de voto oral no final?

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): ⎯ Não, Sr.ª Presidente, é para anunciar que não farei nenhuma declaração de voto, e voto em memória do General Humberto Delgado.

Risos de Deputados do PSD e da IL.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Só sobra o Sérgio Sousa Pinto nessa bancada!

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Muito bem, Sr. Deputado. Está dito. Sr.ª Deputada Marina Gonçalves, é para anunciar uma declaração de voto oral no final?

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Sim, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Seguimos para a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 244/XVI/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que tome todas as medidas para defender a democracia e o

Estado de direito na República Bolivariana da Venezuela.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do CDS-PP e do

PAN, o voto contra do PCP e as abstenções do PS e do L.

Baixa à 2.ª Comissão.

Seguimos para a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 312/XVI/1.ª (PSD) — Recomenda

ao Governo que continue a empreender todos os esforços necessários para garantir a segurança da comunidade

portuguesa residente na Venezuela, que continue a acompanhar de perto a situação política no país, que

desenvolva a necessária atividade diplomática na defesa da transparência democrática e na garantia da

integridade do resultado eleitoral que resultou da escolha do povo venezuelano, não reconheça, neste contexto,

Nicolas Maduro como vencedor das eleições presidenciais, defenda, juntamente com a União Europeia e a

comunidade internacional, o fim das violações de direitos humanos e da perseguição política na Venezuela.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do PS, do CH, da IL, do BE, do L, do CDS-

PP e do PAN e o voto contra do PCP.

Baixa à 2.ª Comissão.

Seguimos para a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 356/XVI/1.ª (PCP) — Respeito pela

soberania da República Bolivariana da Venezuela e expressão de solidariedade com o povo venezuelano.