Debates Parlamentares - Diário 052, p. 49 (2024-10-18)

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19 DE OUTUBRO DE 2024

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS, do CH, da IL, do BE, do L, do CDS-

PP e do PAN e o voto a favor do PCP.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — É preciso votar! Venham falar da PIDE e dos presos políticos, depois!

O Sr. António Filipe (PCP): — Mau perder!

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 359/XVI/1.ª (BE) — Pelo respeito da vontade do povo venezuelano e dos seus direitos, liberdades e

garantias.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do L e do PAN, o voto

contra do PCP e as abstenções do PSD e do CDS-PP.

Baixa à 2.ª Comissão.

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Vamos ver quem é que vai falar da Venezuela na próxima terça-feira!

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 369/XVI/1.ª (L) — Em apoio à luta pela democracia e pela integridade eleitoral na Venezuela.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do L e do PAN, o voto

contra do PCP e as abstenções do PSD e do CDS-PP.

Baixa à 2.ª Comissão.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 263/XVI/1.ª (CH) — Realização de um referendo sobre o

estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento

de quotas de imigração.

Pergunto quem vota contra.

Pausa.

Votam contra o BE, o PCP, o L, o PS, o PAN, o PSD, a IL e o CDS-PP.

O Projeto é rejeitado, com votos contra de todas as bancadas, com exceção, naturalmente, do CH.

Aplausos do PS, da IL, do BE, do L e do PAN.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — A esquerda toda!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Os partidos democráticos!

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Sr. Deputado Pedro Pinto, quer que eu enuncie, um por um, os grupos parlamentares que votaram contra?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não, Sr.ª Presidente, quero que diga que o Chega votou a favor, porque o resultado da votação não é «com a exceção do Chega». Isto aqui é a Casa de democracia e estamos em

votações. Em votações, uns dizem que votam contra, outros abstêm-se, e nós votámos a favor.

É só dizer isso. Eu sei que às vezes custa.

19 DE OUTUBRO DE 2024 49 Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS, do CH, da IL, do BE, do L, do CDS-PP e do PAN e o voto a favor do PCP.O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — É preciso votar! Venham falar da PIDE e dos presos políticos, depois! O Sr. António Filipe (PCP): — Mau perder! A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 359/XVI/1.ª (BE) — Pelo respeito da vontade do povo venezuelano e dos seus direitos, liberdades e garantias. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do L e do PAN, o voto contra do PCP e as abstenções do PSD e do CDS-PP.Baixa à 2.ª Comissão. A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Vamos ver quem é que vai falar da Venezuela na próxima terça-feira! A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 369/XVI/1.ª (L) — Em apoio à luta pela democracia e pela integridade eleitoral na Venezuela. Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do L e do PAN, o voto contra do PCP e as abstenções do PSD e do CDS-PP.Baixa à 2.ª Comissão. Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 263/XVI/1.ª (CH) — Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração. Pergunto quem vota contra. Pausa. Votam contra o BE, o PCP, o L, o PS, o PAN, o PSD, a IL e o CDS-PP. O Projeto é rejeitado, com votos contra de todas as bancadas, com exceção, naturalmente, do CH. Aplausos do PS, da IL, do BE, do L e do PAN. O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — A esquerda toda! A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Os partidos democráticos! O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr.ª Presidente, peço a palavra. A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Sr. Deputado Pedro Pinto, quer que eu enuncie, um por um, os grupos parlamentares que votaram contra? O Sr. Pedro Pinto (CH): — Não, Sr.ª Presidente, quero que diga que o Chega votou a favor, porque o resultado da votação não é «com a exceção do Chega». Isto aqui é a Casa de democracia e estamos em votações. Em votações, uns dizem que votam contra, outros abstêm-se, e nós votámos a favor. É só dizer isso. Eu sei que às vezes custa.

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