19 DE OUTUBRO DE 2024

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Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN, os votos

contra da IL e as abstenções do PSD, do PS e do CDS-PP.

Esta iniciativa baixa à 7.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 366/XVI/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo

que desenvolva um plano de reflorestação para o Parque Natural da Serra da Estrela.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do BE, do L, do CDS-PP e

do PAN e as abstenções do PS e do PCP.

Esta iniciativa baixa à 7.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 370/XVI/1.ª (L) — Por um Programa de

Revitalização do Parque Natural da Serra da Estrela mais ambicioso e por maior conservação da natureza.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do CH e da IL, os votos a favor do BE, do L e do

PAN e as abstenções do PSD, do PS, do PCP e do CDS-PP.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 101/XVI/1.ª (L) — Aprova a carta dos direitos da cidadania

sénior.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, do PCP e do CDS-PP, os votos a

favor do PS, do BE, do L e do PAN e a abstenção da IL.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 307/XVI/1.ª (PAN) — Aprova a carta dos direitos da pessoa

idosa.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, do PCP e do CDS-PP, os votos a

favor do PS, do BE, do L e do PAN e a abstenção da IL.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr.ª Presidente, é para anunciar uma declaração de voto escrita sobre estas duas últimas votações.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): ⎯ Fica registado, Sr.ª Deputada. Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 312/XVI/1.ª (PCP) — Cria uma rede pública de

equipamentos e serviços de apoio aos idosos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS, da IL e do CDS-PP e os votos a

favor do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 347/XVI/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que

tome medidas que contribuam para a consciencialização e prevenção da violência e outros crimes praticados

contra pessoas idosas.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do CH, da IL, do BE, do PCP, do L e do

PAN e as abstenções do PSD e do CDS-PP.

Esta iniciativa baixa à 1.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 348/XVI/1.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que

tome medidas de combate ao idadismo em Portugal.