19 DE OUTUBRO DE 2024

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Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, os votos a favor do

CH, do BE e do PAN e as abstenções da IL, do PCP e do L.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 316/XVI/1.ª (L) — Estende aos novos pensionistas

a atualização anual das pensões do regime da segurança social e da caixa geral de aposentações.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN, os

votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da IL.

A iniciativa baixa à 10.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 344/XVI/1.ª (PAN) — Pelo alargamento

dos beneficiários dos benefícios adicionais de saúde.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do PS, do CH e do CDS-PP e os votos a

favor da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 294/XVI/1.ª (PS) — Recomenda ao

Governo medidas de reforço no âmbito da ação social escolar no ensino superior.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN, os

votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da IL.

A iniciativa baixa à 8.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 152/XVI/1.ª (PS) — Recomenda ao

Governo a abertura de concursos para a contratação de doutorados para posições permanentes da carreira de

investigação científica nos laboratórios de Estado.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do PS, do CH, do BE, do PCP, do L, do

CDS-PP e do PAN e a abstenção da IL.

A iniciativa baixa à 8.ª Comissão.

Vamos votar agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 311/XVI/1.ª (PCP) — Medidas de apoio aos

estudantes no ensino superior no âmbito da ação social escolar.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, os votos a favor do BE, do

PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS, do CH e da IL.

A Mesa precisa de 1 segundo para esclarecer uma dúvida.

Pausa.

Bom, haverá um esclarecimento a fazer à Câmara, mas como estamos a meio das votações vamos concluí-

las e fá-lo-emos no final.

Prosseguimos, com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 317/XVI/1.ª (L) — Determina o dever

de as instituições de ensino superior disponibilizarem serviços de saúde mental aos estudantes.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do

BE, do PCP, do L e do PAN e as abstenções do PS e da IL.

Seguimos para a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 342/XVI/1.ª (PAN) — Recomenda

ao Governo a aprovação de medidas de combate ao abandono do ensino superior.