25 DE OUTUBRO DE 2024

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O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — O PS achou que podia fazer o que quisesse sem dar satisfações a ninguém,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Verdade!

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — … mas nós estamos aqui para lembrar que o Parlamento não é um cenário de teatro onde se faz de conta que tudo corre bem. Estamos aqui para escrutinar, para exigir respostas e, acima

de tudo, para representar quem confiou em nós.

O Sr. Henrique Rocha de Freitas (CH): — Muito bem!

O Sr. Rui Paulo Sousa (CH): — Sr.as e Srs. Deputados: Os portugueses merecem mais. Merecem um Governo que os respeite, que responda às suas preocupações e que governe para todos e não apenas para si

próprio. A democracia não vive de maiorias absolutas e, por isso mesmo, nas últimas eleições, os portugueses

não deram a maioria absoluta a um partido político, mas sim a uma área política.

Mas mesmo nestas circunstâncias, voltamos a encontrar um novo Governo que, tal como o anterior, volta a

ignorar a expressa vontade dos portugueses. Mas fica aqui a promessa de que a apresentação do relatório da

XVI Legislatura será feita desta bancada, por um Governo do partido Chega.

Aplausos do CH.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Antes de passarmos à próxima intervenção e porque nunca sabemos por quanto tempo os nossos visitantes nos acompanham nas galerias, julgo que é avisado informar a Câmara

que temos a assistir aos nossos trabalhos 56 cooperadores da Cooperativa Elétrica do Vale d’Este, em Vila

Nova de Famalicão.

Aplausos gerais.

Temos também um grupo de 35 alunos e professores da Escola Básica de Rans, em Penafiel.

Aplausos gerais.

Finalmente, temos 61 alunos e 6 professores da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real.

Aplausos gerais.

Tem agora a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves, do Partido Socialista.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro: Efetivamente, como já alguns oradores assinalaram, o debate pode gerar alguma estranheza, na medida em que, quem presta

contas, não é efetivamente o titular da informação ou dos dados. De facto, o relatório, evidentemente, tem de

existir, mas a Câmara beneficiaria mais se pudesse esse contraditório ser feito no devido lugar e na devida altura

com o Governo a cujo mandato correspondem.

Mas, dito isso, há algumas questões que já suscitámos em debates anteriores, e este, ao contrário da fama

de ser causador de todos os males regimentais na Câmara, não é assacável necessariamente a mim próprio ou

ao Partido Socialista. Aqui o Sr. Deputado Hugo Carneiro, que não vejo na Sala, é mais responsável pela

realização deste debate do que nós próprios, já que foi uma proposta do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Sim!

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Mas isto suscita várias dúvidas metodológicas, designadamente a nível da colocação sob o mesmo chapéu muitas questões bastante diferentes entre si.