Sexta-feira, 25 de outubro de 2024 I Série — Número 54

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

REUNIÃOPLENÁRIADE24DEOUTUBRODE 2024

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria Teresa da Silva Morais

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Germana de Sousa Rocha Joana Fernanda Ferreira de Lima Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro Sandra Cristina de Sequeiros Pereira

S U M Á R I O

A Presidente (Teresa Morais) declarou aberta a sessão

às 15 horas e 3 minutos. Foi aprovado um parecer da Comissão de Transparência

e Estatuto dos Deputados relativo à renúncia ao mandato e substituição de um Deputado do PSD, e à suspensão de mandato e substituição de um Deputado do PCP.

Em interpelação à Mesa, os Deputados Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Pinto (CH), Fabian Figueiredo (BE), António Filipe (PCP), Hugo Soares (PSD), Inês de Sousa Real (PAN), Isabel Mendes Lopes (L) e Mariana Leitão (IL) teceram considerações sobre afirmações proferidas pelo Deputado Pedro Pinto (CH) num debate televisivo, tendo a