25 DE OUTUBRO DE 2024

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A Sr.ª Ângela Almeida (PSD): — Sr.ª Presidente, antes de mais, quero agradecer as questões colocadas pelo Sr. Deputado Marcus Santos e pela Sr.ª Deputada Isabel Mendes Lopes.

Sr. Deputado, o PSD não recebe lições do Chega sobre democracia. O PSD é um partido fundador da

democracia…

Aplausos do PSD.

Protestos do CH.

… e, obviamente, o Chega não nos dá lições sobre essa matéria.

Sr.ª Deputada Isabel Mendes Lopes, quero dizer-lhe que todos os conteúdos de formação estão a ser

trabalhados…

Protestos do CH e contraprotestos do Deputado do PSD Pedro Alves.

… com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, e o Governo já iniciou diligências junto à

Associação Nacional de Municípios Portugueses para a formação e para a valorização da carreira dos

assistentes operacionais.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosário Gambôa, do Partido Socialista.

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria, antes de mais, de saudar os peticionários e dizer-lhes que, nós também, entendemos que numa escola sem paz e sem clima de concórdia

não haverá sucesso educativo.

A violência em meio escolar é um fenómeno complexo, tem várias causas e todas elas extravasam os muros

da escola. A polarização crescente nas nossas sociedades tem fomentado uma cultura de segregação e de

discriminação do outro que corrói os elos humanos, onde se funda o sentido de comunidade, o tecido da

convivência e da partilha democrática.

Como destacou Pedro Adão e Silva, numa coluna de opinião, assistimos a um trágico declínio da empatia. A

capacidade de nos ligarmos com alguém que não partilha a nossa idade, religião, cultura, etnia ou condições

socioeconómicas está a diminuir dramaticamente, enquanto cresce a desconfiança face ao outro e o

individualismo.

Não faltam manifestações concretas disso mesmo, como a hiperbolização da imigração como tema central,

os fenómenos de bullying e a cultura de ódio que grassa nas redes sociais.

Consideramos, então, que a primeira exigência que se coloca quando se pretende assegurar um clima de

paz nas escolas é compreender as raízes fundas onde a violência se gera e alimenta, pois estas raízes têm de

ser também o ponto nodal das políticas educativas.

Como bem referem os peticionários, entre as causas transversais de violência, a exclusão social e os

programas de integração são condicionantes estruturantes. Por isso, foram o alvo e o eixo central das políticas

socialistas durante os seus anos de governação, apostando na integração, na inclusão, no desenvolvimento de

conhecimentos, competências e atitudes, promovendo o progresso social e a participação democrática conforme

os fins que a Constituição consagra à educação.

Seguramente, uma das estratégias maiores do programa socialista foi a integração no currículo e nas práticas

da escola da área formativa de Educação para a Cidadania. Pensada de forma transversal e flexível às opções

da escola, adaptada aos diversos níveis educativos, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania aborda

um conjunto de temáticas cruciais às sociedades contemporâneas, e fá-lo fomentando metodologias

participativas que se envolvem em práticas sustentadas no tempo, envolvendo toda a comunidade numa lógica

de participação e corresponsabilização.