I SÉRIE — NÚMERO 54

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A escola deve ser o espaço onde o medo não entra, onde as crianças e jovens encontram proteção e onde

o respeito e a segurança são a norma e não a exceção.

Falar de violência nas escolas é abordar um dos temas mais delicados do nosso tempo. Não é apenas sobre

números, mas sobre o impacto que estas situações têm na vida das crianças, jovens, pais e professores.

Não podemos negar os números registados nos últimos dois anos, que são alarmantes e refletem um

aumento da gravidade e da violência. Entre 2018 e 2021, num período pré e início de confinamento, o RASI

reporta uma diminuição de ocorrências em ambiente escolar de cerca de 11 %, tendo havido uma redução de

quase 15 % das ocorrências de natureza criminal. Mas em 2022 e 2023 regista-se um aumento das ocorrências

de 41 %, entre as quais temos um aumento de 55 % nas ocorrências de natureza criminal.

Devemos, por isso, refletir sobre o crescimento exponencial e descontrolado que se registou desde 2022, um

aumento de mudança de tendência muito específico, o período de confinamento social durante a covid.

Sr.as e Srs. Deputados, tudo o que acontece na educação e nas escolas tem repercussões e esta é,

inegavelmente, uma delas.

Todos aqueles que, ao contrário da Iniciativa Liberal, defenderam o fecho das escolas e o confinamento das

crianças estavam também a defender o afastamento das crianças que mais necessitavam de um ambiente de

socialização saudável, senão o único meio de crescimento saudável e promotor de atitudes e comportamentos

sociais corretos entre pares. Houve também a privação de um meio motor de integração na sociedade, de

igualdade de oportunidades e redução de assimetrias. Isto porque muitas vezes estas crianças tinham na escola

a sua única oportunidade de ter uma refeição quente durante o dia. As consequências estão à vista.

Concordamos com a preocupação e partilhamos da visão de que as escolas devem ser espaços com

ambientes seguros para o desenvolvimento e aprendizagem das crianças e jovens e não espaços de violência

e criminalidade. Mas não podemos esquecer-nos de que as crianças são um reflexo das suas vivências e sobre

estas também devemos ter um olhar atento e de preocupação.

Temos de apostar em medidas preventivas, pedagógicas e de acompanhamento, de inserção em ambientes

saudáveis e promotores de crescimento social. Proteger as nossas crianças e jovens é mais do que um dever,

é uma responsabilidade de cada um de nós.

A escola deve ser sempre um lugar de crescimento e nunca de medo ou exclusão. Infelizmente, à boa

maneira portuguesa, vamos agora remediar aquilo que a Iniciativa Liberal sempre alertou que tínhamos de

prevenir. Não teríamos de o fazer se já tivéssemos levado a cabo uma reforma profunda da educação, com mais

autonomia e liberdade para as escolas.

Aplausos da IL.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Sr.as e Srs. Deputados, não havendo mais inscrições para este ponto, terminámos o debate.

Passo a palavra ao Sr. Secretário da Mesa Jorge Paulo Oliveira, que tem uma informação a dar à Câmara

sobre o acompanhamento dos nossos trabalhos à distância.

O Sr. Secretário (Jorge Paulo Oliveira): — Sr.ª Presidente, apenas para informar a Câmara que participaram nos nossos trabalhos, por videoconferência, os seguintes Srs. Deputados: Paulo Neves, Sónia dos Reis e

Dulcineia Catarina Moura, do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, e José Carlos Barbosa, do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista.

É tudo, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Resta-me anunciar a agenda da próxima reunião plenária, que terá lugar amanhã, às 9 horas.

No primeiro ponto, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, proceder-se-á a um debate de urgência, requerido

pelo PS, sobre o «Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025-2028 entregue em Bruxelas».

No segundo ponto, ao abrigo do artigo 224.º-B do Regimento, far-se-á um debate sobre política setorial com

a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.

O terceiro ponto consta de votações regimentais no final do debate.

É tudo por hoje. Muito obrigada, Sr.as e Srs. Deputados. Até amanhã.