Sábado, 26 de outubro de 2024 I Série — Número 55

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

REUNIÃOPLENÁRIADE25DEOUTUBRODE 2024

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria Teresa da Silva Morais

Secretários: Ex.mos Srs. Jorge Paulo da Silva Oliveira Maria Germana de Sousa Rocha Joana Fernanda Ferreira de Lima Gabriel Sérgio Mithá Ribeiro

S U M Á R I O

A Presidente (Teresa Morais) declarou aberta a sessão

às 9 horas e 1 minuto. Deu-se conta da retoma de mandato de um Deputado

do PCP. Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um

debate de urgência, requerido pelo PS, sobre o «Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025-2028 entregue em Bruxelas». Depois de o Deputado António Mendonça Mendes (PS) ter aberto o debate, intervieram, a diverso título, além do Ministro de Estado e das Finanças (Joaquim Miranda Sarmento), os Deputados Paulo Núncio (CDS-PP), Alberto Fonseca (PSD), Paula Santos (PCP), Rui Tavares (L), Eduardo Teixeira (CH), Inês de Sousa Real (PAN), Carlos Guimarães Pinto (IL), Mariana Mortágua (BE), Hugo Carneiro (PSD) e Sérgio Ávila (PS).

Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Resolução n.º 421/XVI/1.ª.

Ao abrigo do artigo 224.º-B do Regimento, procedeu-se a um debate sobre política setorial com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação (Fernando Alexandre), que,

após ter proferido a intervenção de abertura, respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Isabel Ferreira, Sofia Canha e Miguel Matos (PS), Pedro Alves, Ana Gabriela Cabilhas e Inês Barroso (PSD), Maria José Aguiar e Manuela Tender (CH), Patrícia Gilvaz (IL), Joana Mortágua (BE), Paula Santos (PCP), Filipa Pinto (L), Paulo Núncio (CDS-PP) e Inês de Sousa Real (PAN).

Entretanto, o Presidente (Marcos Perestrello) assinalou a presença nas galerias de um grupo de 54 alunos e professores do Colégio Nossa Senhora da Paz, do Porto, e de um grupo de 38 alunos e professores da Escola Secundária de Rocha Peixoto, da Póvoa do Varzim, que foram aplaudidos pela Câmara.

Foram lidos os Projetos de Voto n.os 408/XVI/1.ª (apresentado pelo BE) — De pesar pelo falecimento de Gustavo Gutiérrez Merino, 409/XVI/1.ª (apresentado pelo CH) — De pesar pelo falecimento de Tito Olívio Henriques e 412/XVI/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por duas Deputadas do PS) — De pesar pela morte de Marco Paulo, tendo sido aprovadas as respetivas partes deliberativas (a).