26 DE OUTUBRO DE 2024

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A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Membros do Governo,

Sr. Ministro, não posso deixar de voltar ao tema da disciplina de Cidadania, até porque, infelizmente, vimos o

seu Governo ir a reboque de uma agenda, em particular a do CDS-PP.

O insólito dos insólitos é que, de facto, o Sr. Ministro começou por dizer que era preciso haver factualidade

na reavaliação desta disciplina. Pergunto-lhe se essa factualidade está assente, por exemplo, no preconceito de

afirmações como as que o Sr. Deputado Paulo Núncio fez recentemente, dizendo que há crianças nas escolas

que estão a ser sujeitas a práticas em que os rapazes são obrigados a pintar os lábios e as raparigas a pintar o

bigode, para se poderem identificar do ponto de vista do género.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — É verdade! Para crianças de 3 anos! No pré-escolar!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Mas acha isso normal?! Faça isso ao Tareco lá de casa!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Pergunto-lhe também se vai a reboque da agenda do Chega, segundo

a qual, insólito dos insólitos, ficámos hoje a saber, através da bancada e da Deputada Rita Matias, que a

educação sexual feminina, pelos vistos, é ideologia de género.

Pergunto se, de facto, não deveríamos estar aqui antes a aprofundar os conteúdos desta disciplina,…

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Para crianças de 3 anos! No pré-escolar!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — … ensinando, nomeadamente, que nem um tio ou um avô têm o direito

de tocar no corpo de uma rapariga, que a violência doméstica a que assistem em casa — o pai a bater na mãe

— não é normal, e até mesmo que a perseguição do namorado também não é normal.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Que disparate! Que disparate!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Nada a ver!

Pausa.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Faça isso aos seus filhos! Vá pintar os lábios dos seus filhos!

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Sr.as e Srs. Deputados, por favor, vamos reduzir o nível de ruído na

Sala, porque não se consegue ouvir a Sr.ª Deputada em condições.

Protestos de Deputados do CH.

Insisto, não se consegue ouvir a Sr.ª Deputada em condições. Por favor, reduzam o ruído na Sala,

Srs. Deputados.

Pausa.

O Sr. Rui Tavares (L): — Vocês, numa sala de aula, não se aguentavam!

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Ministro, acho que até o comportamento recente a que temos

assistido só vem reforçar a importância da disciplina de Cidadania.

Aplausos de Deputados do PS.