I SÉRIE — NÚMERO 55

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É que, infelizmente, há crianças, jovens e até adultos que não sabem o que é a sexualidade e têm preconceito

em relação à própria sexualidade. Os senhores querem continuar a alimentar uma sociedade onde a violência

sexual é possível e continua a ser legitimada e perpetuada.

Por isso, pergunto que tipo de conteúdos é que, efetivamente, vão ser revistos. Pergunto também se não

acha que não só estas dimensões devem ser densificadas, como também devem ser incluídas outras matérias,

desde a proteção ambiental, a proteção animal, entre outras questões, até mesmo do ponto de vista da literacia

política.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Pensamento único sem contraditório, aplicado a partir dos 3 anos!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Mas há também uma outra questão, relacionada com assédio sexual,

que não queria deixar de aproveitar a oportunidade de lhe colocar.

Os canais de denúncia no ensino superior têm sido insuficientes para resolver este problema. Por isso

mesmo, queremos saber, ao substituir a comissão de prevenção do assédio no ensino superior, que foi uma

decisão de junho, quais os avanços que têm sido feitos nesta matéria e quais as conclusões preliminares que o

Sr. Ministro…

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone da oradora foi automaticamente desligado.

Aplausos de Deputados do PS.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Vá pintar os lábios aos seus filhos!

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Educação, Ciência e Inovação: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real,

se calhar, começava pela comissão para a prevenção do assédio no ensino superior.

Já tive, também, a oportunidade de explicar aqui que fizemos uma alteração no objetivo da comissão, que

anteriormente tinha de propor uma estratégia para o combate ao assédio no ensino superior. O que esta

comissão está a fazer — e apresentará os resultados no dia 12 de dezembro, que é quando acaba o prazo — é

um levantamento desses processos e das estratégias que têm de ser adotadas pelas instituições de ensino

superior, porque é isso que faz sentido. Estamos a falar de instituições com autonomia, que têm a obrigação de

ter estas estratégias. Aquilo que a comissão está a fazer é avaliar quais é que têm e como é que estão a

funcionar.

Penso que se detetarmos, a partir desse trabalho, instituições que não cuidam adequadamente desse

problema, obviamente, depois, tomaremos medidas, mas parece-me que hoje há uma sensibilidade para o tema

— e não quero estar a dar resultados preliminares, até porque não falei com a comissão, é a minha maneira de

trabalhar, para não estar a interferir no funcionamento — e, até por uma notícia que saiu recentemente nos

jornais, há instituições que, nos últimos meses, instituíram canais que não tinham instituído, talvez porque a

Comissão lhes tenha suscitado questões; por isso, penso que a Comissão está a funcionar.

Protestos da Deputada do CH Rita Matias.

Em relação à disciplina de Cidadania, quero dizer que muitos dos temas que referiu, nomeadamente do

assédio,…

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — É o Prof. Boaventura!…

O Sr. Ministro da Educação, Ciência e Inovação: — … da questão de as crianças saberem lidar com

situações de assédio, de violência doméstica, com certeza que temos de preparar as crianças para saberem

lidar e saberem proteger-se dessas situações, e, por isso, estou totalmente de acordo.