26 DE OUTUBRO DE 2024

73

Como tenho dito, não vai ser o Ministro que vai definir o programa. Obviamente, perante a avaliação, teremos

de ter uma intervenção política, mas não é assim que nós trabalhamos; nós trabalhamos com base em estudos.

Por ter excedido o tempo de intervenção, o microfone do orador foi automaticamente desligado.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Srs. Deputados, esgotámos o debate setorial com o Ministro da

Educação, Ciência e Inovação. Agradeço a presença dos Srs. Ministros e da Sr.ª Secretária de Estado.

Vamos passar ao nosso ponto três da ordem de trabalhos, que consiste nas votações regimentais.

A Mesa solicita aos serviços que liguem o sistema de verificação de quórum e pede às Sr.as e Srs. Deputados

que efetuem o seu registo.

Pausa.

O número de registos parece estar estabilizado, ainda assim pergunto, por bancadas, quem não se conseguiu

registar.

A Sr.ª Inês Barroso (PSD): — Sr.ª Presidente, não me consegui registar.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — A Mesa toma nota, Sr.ª Deputada.

Pergunto se mais alguém não se conseguiu registar.

O Sr. Rui Tavares (L): — Sr.ª Presidente, há um problema informático e eu não consegui registar-me.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Faltou às aulas de Informática!

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — A Mesa toma nota, Sr. Deputado.

Pergunto se mais alguma Sr.ª Deputada ou Sr. Deputado não se conseguiu registar.

Pausa.

Parece que não, pelo que vamos prosseguir.

Começaremos pelo Projeto de Voto n.º 408/XV/1.ª (apresentado pelo BE) — De pesar pelo falecimento de

Gustavo Gutiérrez Merino.

Peço à Sr.ª Secretária Joana Lima que proceda à sua leitura.

A Sr.ª Secretária (Joana Lima): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor:

«Gustavo Gutiérrez Merino, teólogo peruano, nome cimeiro da Teologia da Libertação, faleceu no dia 22 de

outubro de 2024.

Nascido em Lima em 1928, Gutiérrez teve uma formação universitária multidisciplinar, com foco na Filosofia

e Psicologia. Ordenado padre em 1959, os seus estudos em Teologia levaram-no ao Instituto Católico de Paris

e às universidades Gregoriana de Roma e Católica de Lyon, onde se doutorou.

A sua obra Teologia da Libertação: perspetivas, de 1971, constitui uma referência seminal de um

entendimento da teologia católica como brotando não da erudição do teólogo, mas da prática das comunidades

cristãs comprometidas com uma libertação dos mais pobres, assente na transformação das estruturas de

exploração e opressão. Essa combinação indissociável entre libertação social e política, emancipação dos

pobres e combate contra o egoísmo individualista deixou uma profunda marca, não só em milhões de católicos,

mas em todos os que fazem da solidariedade e da transformação social princípios de vida.

Não obstante as críticas e pressões de que foi alvo por parte de setores conservadores da Igreja Católica,

manteve sempre uma atitude de diálogo. Irmanado com Paulo Evaristo Arns, Pedro Casaldáliga ou Óscar

Romero, foi consultor das Conferências Gerais do Episcopado Latino-Americano, diretor da Revista Concilium,