I SÉRIE — NÚMERO 55

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e membro da Ordem dos Pregadores. O Papa Francisco, numa carta pública no seu 90.º aniversário, agradeceu

a “sua contribuição à Igreja e à humanidade através do seu serviço teológico e do seu amor preferencial pelos

pobres e descartados da sociedade”.

Em Gustavo Gutiérrez junta-se o reconhecido brilho académico, 23 doutoramentos honoris causa, com o

humilde serviço aos pobres nas paróquias mais humildes, como a do bairro de Rímac, em Lima.

A Assembleia da República, reunida em sessão plenária, exprime o seu profundo pesar pela morte de

Gustavo Gutiérrez e manifesta a crentes e não crentes que veem nele um exemplo de serviço aos pobres a sua

solidariedade.»

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto

que acabou de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Padres comunas, são os únicos que respeitam!

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Vou agora dar a palavra ao Sr. Secretário Gabriel Mithá Ribeiro, que

vai ler o Projeto de Voto n.º 409/XVI/1.ª (apresentado pelo CH) — De pesar pelo falecimento de Tito Olívio

Henriques.

O Sr. Secretário (Gabriel Mithá Ribeiro): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte

teor: «Serve este voto para manifestar o mais profundo pesar pelo falecimento do escritor Tito Olívio Henriques,

que nos deixou no dia 19 de outubro de 2024.

Tito Olívio Henriques, natural de Vila Nova de Covelo, Viseu, evidenciou-se pela sua vasta obra literária e

pelo seu envolvimento ativo na promoção da cultura, tendo consolidado, ao longo da sua vida, uma importante

carreira literária.

Licenciado em Engenharia Civil e, posteriormente, em Sociologia, ganhou, também, notoriedade por diversos

trabalhos publicados nas áreas da sociologia da educação e da sociologia política, tendo sido membro da

Associação Portuguesa de Sociólogos, integrando a sua Secção de Sociologia Política.

Residente no Algarve desde 1960, exerceu cargos de grande relevância social, incluindo o de Secretário da

Delegação de Faro da Cruz Vermelha Portuguesa, Presidente da Direção dos Bombeiros Voluntários de Faro,

Mesário da Santa Casa da Misericórdia de Faro e Vereador da Câmara Municipal de Faro.

A sua atividade literária foi igualmente extensa, colaborando com jornais regionais e revistas literárias, e

sendo conferencista e organizador de eventos culturais.

Dedicou-se a diversos géneros literários, incluindo contos, ensaios, crónicas e novelas, num total de

60 obras, que lhe granjearam mais de 120 prémios literários, e foi editor do projeto Cadernos de Santa Maria.

Pelo seu empenho em causas sociais, foi agraciado com a Medalha de Mérito da Cruz Vermelha Portuguesa

e com a Medalha de Ouro de Mérito da Câmara Municipal de Faro.

Em 2017, o Rotary Club de Faro instituiu o Prémio Poesia Tito Olívio, para se realizar em anos pares, em

homenagem ao seu vasto legado literário e cultural.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, delibera manifestar o seu profundo pesar

pelo falecimento de Tito Olívio, expressando as suas condolências à família, amigos e à comunidade literária, e

lamentando a perda deste nome do panorama literário nacional.»

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto

que acabou de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos passar ao Projeto de Voto n.º 412/XVI/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito pelas Deputadas do PS

Edite Estrela e Susana Correia) — De pesar pela morte de Marco Paulo, que vai ser lido pelo Sr. Secretário

Jorge Paulo Oliveira.