26 DE OUTUBRO DE 2024

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O Sr. Secretário (Jorge Paulo Oliveira): — Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu, na madrugada de quinta-feira, 24 de outubro, o cantor Marco Paulo, aos 79 anos, vítima de doença

oncológica.

Marco Paulo (nome artístico de João Simão da Silva) nasceu em Mourão, no Alentejo, em 1945. Viveu uma

carreira artística longa e frutuosa, com mais de cinco décadas e 70 álbuns lançados, e estabeleceu-se como um

dos nomes cimeiros do cançonetismo português.

O talento de Marco Paulo marcou sucessivas gerações, acrescentando contributos inovadores ao acervo da

música popular do nosso País. Alcançou, pelas suas qualidades humanas e profissionais, um lugar de honra

entre a população portuguesa, que sempre reconheceu o seu “maravilhoso coração”.

A 2 de maio de 2022, foi agraciado com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, num gesto

que assinalava os seus 50 anos de carreira.

Desde 2019, Marco Paulo enfrentou uma complexa situação oncológica, que foi tendo diferentes

manifestações. A simplicidade e a serenidade com que viveu a doença, sem nunca deixar de cantar, foram um

testemunho para todos os portugueses.

A Assembleia da República, reunida em plenário, manifesta o seu profundo pesar pela morte de Marco Paulo,

ícone da música portuguesa. Endereça também sentidas condolências aos familiares, amigos e admiradores do

cantor e reconhece com gratidão os feitos da sua vida.»

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa do projeto de voto

que acabou de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Srs. Deputados, na sequência das votações a que acabámos de proceder, vamos guardar 1 minuto de

silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, vamos passar à votação do Projeto de Resolução n.º 394/XVI/1.ª (PAR) — Deslocação do

Presidente da República aos Países Baixos.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 421/XVI/1.ª (PAR) — Suspensão do prazo de funcionamento da

Comissão Parlamentar de Inquérito — Gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 371/XVI/1.ª (L) — Recomenda a equidade salarial

entre investigadores dos Laboratórios do Estado e da FCT.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e as

abstenções do PSD, da IL e do CDS-PP.

Baixa à 8.ª Comissão.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 330/XVI/1.ª (BE) — Promove uma escola sem ecrãs de

smartphones nos primeiros níveis de ensino, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do L e do PAN e as abstenções do PS e do PCP.