I SÉRIE — NÚMERO 55

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Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 153/XVI/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo

uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez

mais eficaz e a sua prevenção.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, da IL, do BE, do PCP, do L e do PAN, o voto

contra do CH e as abstenções do PSD e do CDS-PP.

O projeto de resolução baixa à 8.ª Comissão.

Vamos agora proceder à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 208/XVI/1.ª (CH) —

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que fomentem a segurança e consequente diminuição de

violência contra crianças e jovens.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do CH, da IL, do BE e do PAN e as abstenções do

PSD, do PS, do PCP, do L e do CDS-PP.

O projeto de resolução baixa à 8.ª Comissão.

Seguidamente votamos, na generalidade, o Projeto de Resolução n.º 304/XVI/1.ª (L) — Pela valorização e

qualificação das carreiras de assistente técnico e de assistente operacional nas escolas e promoção de medidas

que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN, os

votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da IL.

O projeto de resolução baixa à 8.ª Comissão.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 389/XVI/1.ª (PCP) — Medidas de

prevenção e combate à violência nas escolas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, da IL e do CDS-PP, os votos a favor

do BE, do PCP, do L e do PAN e a abstenção do PS.

A Sr.ª Deputada Marina Gonçalves pediu a palavra para que efeito?

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Para anunciar que o Grupo Parlamentar do PS irá apresentar uma

declaração de voto escrita sobre esta votação.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Deputada Isabel Mendes Lopes pediu a palavra para que efeito?

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Para o mesmo efeito, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 390/XVI/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao

Governo a adoção de medidas de combate à violência e ao consumo de droga no meio escolar.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PSD, do CH, da IL, do CDS-PP e do PAN e as

abstenções do PS, do BE, do PCP e do L.

Baixa à 8.ª Comissão.

A Sr.ª Deputada Isabel Mendes Lopes pediu a palavra para que efeito?

A Sr.ª Isabel Mendes Lopes (L): — Para anunciar que entregaremos uma declaração de voto escrita

relativamente a esta votação, Sr.ª Presidente.