26 DE OUTUBRO DE 2024

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A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Sr. Deputado, no nosso guião…

Pausa.

No nosso guião, que está mal agrafado,…

Risos.

… devia seguir-se, realmente, essa votação.

Sendo assim, passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 329/XVI/1.ª (BE) — Isenção de

custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN e os

votos contra do PSD, da IL e do CDS-PP.

Baixa à 1.ª Comissão.

A Sr.ª Deputada Marina Gonçalves pediu a palavra para que efeito?

A Sr.ª Marina Gonçalves (PS): — Sr.ª Presidente, apenas para anunciar que o Grupo Parlamentar do Partido

Socialista vai apresentar uma declaração de voto escrita relativamente a esta votação.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Votamos agora, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 333/XVI/1.ª (L) — Promove medidas para combate à

violência em contexto escolar.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH e do CDS-PP, os votos a favor do PS,

da IL, do BE, do L e do PAN e a abstenção do PCP.

Prosseguimos com a votação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 336/XVI/1.ª (PAN) — Afirma as escolas

como um espaço seguro, livre de todas as formas de discriminação, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de

setembro.

Submetido à votação, foi rejeitado, com os votos contra do PSD, do CH, da IL, do PCP e do CDS-PP e os

votos a favor do PS, do BE, do L e do PAN.

Agora, sim, votamos, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 337/XVI/1.ª (PAN) — Cria uma rede de serviços

de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino

superior.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do CH, do BE, do PCP, do L e do PAN, os

votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção da IL.

O projeto de lei baixa à 8.ª Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 130/XVI/1.ª (PSD) — Recomenda ao

Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O projeto de resolução baixa à 8.ª Comissão.

Aplausos de Deputados do PSD.