I SÉRIE — NÚMERO 56

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A Sr.ª Rita Matias (CH): — Com os efetivos que temos, vamos conquistar Olivença!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — … de cumprir os objetivos de valorização de militares e polícias durante o ano de 2025 e até ao fim da Legislatura?

Aplausos de Deputados do PSD.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Então, batem palmas ou não?! Têm de se decidir!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — E uma última pergunta, Sr. Primeiro-Ministro, é se assume também, perante o País e perante o Parlamento, cumprir a obrigação de continuar a dignificar e a valorizar aqueles que

já lutaram pelo nosso País, aqueles que já lutaram pela nossa Nação, os nossos antigos combatentes.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Com os efetivos que temos, já podemos conquistar Olivença!

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Já é nossa, menina!

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. Faça favor.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Paulo Núncio, efetivamente, só um Governo que está no bom caminho podia juntar nas críticas, às vezes tão próximas, o

espectro político dos extremos, quer à direita quer à esquerda.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Não é igual!

O Sr. Hugo Soares (PSD): — São mais parecidos do que acha!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Isto significa que estamos no bom caminho, estamos no caminho da prudência, da moderação e da ambição realista,…

Protestos da Deputada do BE Mariana Mortágua.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Quem se está a distanciar é o Bloco!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … porque este é um Governo ambicioso, mas é um Governo ambicioso com os pés bem assentes na terra.

Sr. Deputado, baixar a carga fiscal é efetivamente um objetivo e um compromisso que estamos a materializar

e vamos continuar a executar no resto da Legislatura. Atingimos um nível de carga fiscal que é insustentável

para a qualidade de vida das pessoas, é insustentável para o trabalho de muitas instituições e para a

competitividade das nossas empresas.

Não temos nenhuma fixação pela baixa dos impostos apenas pela baixa dos impostos, temos uma fixação

na competitividade fiscal como instrumento para que as pessoas vejam valorizado o seu trabalho e para que as

empresas e as instituições tenham mais instrumentos para investirem, para inovarem, para investigarem, para

aproveitarem a ligação com a nossa academia, com a nossa capacidade de criação, de conhecimento, de

ciência.

As empresas só conseguem incorporar esta capacidade de investigação e de inovação se não tiverem a

asfixia fiscal na qual viveram os últimos anos, até porque isso as coloca numa situação de desigualdade a nível

internacional.

Temos de dar às empresas os instrumentos para elas serem competitivas. Nós não queremos governar as

empresas, queremos que as empresas sintam o estímulo do poder público para que, num quadro de