I SÉRIE — NÚMERO 56

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O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada Maria José Aguiar, do Chega, tem a palavra para pedir esclarecimentos. Dispõe de 2 minutos.

A Sr.ª Maria José Aguiar (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, ontem veio a público um relatório da Fundação Belmiro de Azevedo apontando várias questões relacionadas com o sistema de ensino em Portugal.

Um dos dados mais alarmantes aponta para o ritmo atual de formação de novos docentes, que, a manter-se

assim, se não forem tomadas medidas efetivas de atratividade à carreira, fará as reservas de professores

disponíveis secar no final da década — grande parte das disciplinas não terão professores formados para

responder às necessidades do sistema.

Responsabilidades do Governo anterior? Sim, é inegável. Mas ao que assistimos atualmente é a uma

sucessiva persistência da implementação de medidas casuísticas, remendos dessa manta de retalhos tão

falada, numa clara e evidente degradação do investimento no sistema público de ensino.

A proposta de lei de Orçamento do Estado é absolutamente clamorosa na ausência de qualquer tipo de

medidas estruturais, de fundo, e a palavra «professor» é referida zero vezes, enquanto a palavra «género» está

bem presente,…

Vozes do PS: — Ei!

A Sr.ª Maria José Aguiar (CH): — … revelando aquelas que são as prioridades do Governo.

Aplausos do CH.

Protestos do L.

O Sr. Rui Tavares (L): — Afasta de mim esse género!…

A Sr.ª Maria José Aguiar (CH): — Mas dou-lhe um exemplo do que importa: em 2006, um professor em início de carreira recebia 174 % acima do salário mínimo e hoje recebe apenas mais 61 %. Sr. Primeiro-Ministro,

considera que esta perda de poder de compra, bem como o abandono dos professores, pode constituir, em si,

uma tremenda falta de atratividade para os que abandonaram a escola e para os que ainda estão ou pretendem

ingressar nos cursos de ensino?

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Muito bem!

A Sr.ª Maria José Aguiar (CH): — Sr. Primeiro-Ministro, a falta de professores é uma emergência nacional que nos deve convocar a todos, muito para além das diferentes visões políticas, com vista à resolução deste

problema. É o futuro do nosso País, é o futuro de novas gerações e é a sua formação que estão em causa.

Nunca os portugueses perdoarão aos políticos, se estes, mediante os avisos que vão surgindo, não tomarem

as medidas necessárias.

É preciso coragem política, investimento, visão, conhecer a sala de aula e ouvir os professores que estão no

terreno. Está o Sr. Primeiro-Ministro disposto a tal?

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Costa Matos, do Partido Socialista, para pedir esclarecimentos. Dispõe de 2 minutos.

O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, prometeram fazer dos jovens uma prioridade e resolver os seus problemas num instante, mas a cada promessa do seu Governo,

os jovens só conhecem retrocesso.