31 DE OUTUBRO DE 2024

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Protestos do PSD.

Enquanto o número de estudantes carenciados a entrar no ensino superior caiu 40 %, o seu Governo

ameaçou aumentar as propinas e adiou o reforço à ação social. Um retrocesso.

No alojamento estudantil, dão apenas metade do apoio aprovado, para muito menos estudantes.

Protestos da Deputada da IL Patrícia Gilvaz.

Depois de o PS ter reforçado várias vezes o financiamento para construir residências universitárias, este

Governo nada faz, enquanto as universidades e as câmaras estão a abdicar de construir as residências com

que se tinham comprometido. Aqui em Lisboa, por exemplo, na Avenida 5 de Outubro, o caso é ainda mais

caricato, porque temos uma vereadora do PSD a desmentir o Sr. Ministro da Educação. Em que é que ficamos?

Outro retrocesso.

Para os jovens trabalhadores, o cenário não é melhor, porque abriram as portas ao alojamento local,

enquanto a isenção de IMT e de imposto do selo se concentra em quem mais tem. Reduziram em três meses a

duração dos estágios e cortaram para menos de metade o apoio à contratação dos estagiários. Outro retrocesso.

Mas o pior mesmo foi no IRS Jovem.

Protestos do Deputado do PSD Alexandre Poço.

Sim, aquele que triplicava a carga fiscal aos 35 anos. Quando até o FMI vos criticava por isso, tiveram de

regressar ao modelo que o PS tinha aprovado,…

Protestos do Deputado do PSD Hugo Soares.

… que é, como o Sr. Primeiro-Ministro disse, mais equilibrado, com o alargamento aos não-licenciados, como

o PS tinha proposto, para salvar a honra do convento e o futuro de uma geração.

Protestos do PSD e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

Mas há mais! Na saúde mental, o cheque-psicólogo está atrasado e no IPDJ (Instituto Português do Desporto

e Juventude) anunciaram 100 psicólogos, mas nem os 10 que já lá estavam conseguiram manter.

Sr. Primeiro-Ministro, na luta contra as alterações climáticas, tão importante para esta geração, cortam 700

milhões de euros. No ensino superior, no emprego, na saúde mental, no clima, «cada tiro, cada melro», e cada

melro cai.

Protestos da IL.

São as expectativas desta geração que saem frustradas.

Quanto mais tempo é que vamos ter de esperar até VV. Ex.as fazerem alguma coisa de jeito por esta geração?

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Pedro Alves.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Moniz, do PSD, para pedir esclarecimentos, dispondo de 2 minutos.

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr. Primeiro-Ministro, hoje ouvimos o Partido Socialista constatar algo que é verdadeiramente inédito, que, em

relação aos Açores, este Orçamento e as ações deste Governo, em seis meses, cumprem.