2 DE NOVEMBRO DE 2024

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Este corte brutal significa menos obras nas barras, menos dragagens, menos requalificações dos portos de

pesca e menos oportunidades para os pescadores e suas famílias, que dependem do mar para viver.

Aplausos do PS.

Este é o Governo que corta o orçamento para as pescas, cede 10 % da nossa quota de sardinha a Espanha

e falha em defender o biqueirão. Esta falta de visão e esta incapacidade de gestão prejudicam a sustentabilidade

da pesca e afetam diretamente os nossos pescadores.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, os pescadores portugueses e o setor das pescas não podem ser

penalizados pela inoperância e falta de visão desta equipa governativa. Os portugueses não aceitam ver a pesca

deixada para trás, pois sabem que é um setor vital para a nossa economia e identidade.

É por isso que importa que o Governo PSD/CDS-PP explique ao País e aos pescadores porque cortou 34 %

do orçamento para as pescas para 2025, colocando, assim, o futuro do setor em causa.

Termino, com a frase que já vamos ouvindo aos pescadores de Portugal, na sua própria linguagem: «Com

esta companha, não vamos ao mar!», como quem diz que com este Governo não vamos lá.

Aplausos do PS

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura e Pescas, dispondo de

3 minutos.

O Sr. Ministro da Agricultura e Pescas: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço as perguntas e

permitam-me que responda dizendo-lhes que se a antecessora não tinha força — nas palavras do Sr. Deputado

— é porque a culpa não era da antecessora, mas antes de um Governo e de um Primeiro-Ministro que não

consideravam a agricultura como estratégica e estruturante.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, há uma coisa que nunca farei, é mentir aos agricultores ou aos nossos autarcas.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Claro!

Protestos do PS.

O Sr. Ministro da Agricultura e Pescas: — Reparem bem no que fizeram com o empréstimo do BEI (Banco

Europeu de Investimento) de 200 milhões de euros, que acabou em fevereiro de 2023. Pois bem, depois de

fevereiro de 2023, andaram a dizer aos autarcas «façam os projetos», omitindo que o empréstimo do BEI tinha

sido rescindido de forma unilateral por culpa do Estado.

Protestos do Deputado do PS Pedro Nuno Santos.

Reparem bem na importância que deram à agricultura: PRR, 143 milhões de euros! E vêm falar de

investigação?!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — E investimento!

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Para o ano já não há!

O Sr. Ministro da Agricultura e Pescas: — Porque é que não colocaram mais dinheiro na investigação, que

é absolutamente necessária para, por exemplo, combater a língua azul e o fogo bacteriano? Não o fizeram,

desrespeitaram os agricultores, desmantelaram…