2 DE NOVEMBRO DE 2024

55

se continue a acentuar a degradação de património cultural, como é o caso da Igreja da Graça, em Évora, ou

do Convento de Santa Clara-a-Nova, em Coimbra.

Sr. Primeiro-Ministro, uma sociedade moderna é uma sociedade que preserva a sua história, as suas

tradições e o seu legado. A função deste Governo é garantir a preservação de todos os elementos culturais que

compõem a memória coletiva portuguesa e, acima de tudo, garantir que o Estado português não devolve nem

uma esfera armilar que seja a qualquer outro país.

Aplausos do CH.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada tem um pedido de esclarecimento. Para esse fim, tem a palavra o

Sr. Deputado Pedro Alves, do PSD, que dispõe de 2 minutos.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e

Srs. Deputados, o Chega trouxe-nos hoje, mais uma vez, uma narrativa sobre o Orçamento do Estado — até

aqui, nada de novo.

Durante os últimos seis meses, entre as ameaças de o chumbar, às ofertas para o aprovar como referencial

para evitar uma crise política e a um irrevogável chumbo, de tudo aconteceu.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — E as reuniões?!

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Para o aprovar, exigiu ao Governo prioridades que, efetivamente, já constavam

do seu programa: o combate à corrupção, a redução dos impostos, o aumento das pensões, das forças de

segurança e dos ex-combatentes. Depois, aumentou a exigência com a realização de um referendo sobre

imigração, o reforço das fronteiras e ainda a revisão dos apoios sociais aos imigrantes.

E foi mais longe, estabeleceu linhas vermelhas: o Governo não se poderia entender com o PS no que quer

que fosse. Ao contrário, o Chega concretizou o processo de sabotagem orçamental quando aprovou com o PS

o IVA da eletricidade, o fim das portagens e os benefícios fiscais num valor superior a 640 milhões de euros.

Aplausos do PSD.

Protestos da Deputada do PS Marina Gonçalves e do Deputado do CH Bruno Nunes.

O caricato disto é que o Chega se comporta como mero tarefeiro do PS,…

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Isso são vocês!

O Sr. Pedro Alves (PSD): — … aprovando as suas medidas, enquanto o PS não aprova uma única medida

do Chega.

Protestos do CH.

Para finalizar, num misto de euforia e de desespero, entre atoardas e mentiras sobre um sonhado e desejado

acordo de governação com o PSD, que nunca existiu, lançou essa atoarda.

O Sr. Pedro dos Santos Frazão (CH): — Mas o que é que isso tem a ver com a intervenção?!

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Sr.ª Deputada, apesar de toda esta inconstância, abre-se hoje aqui uma

oportunidade para o Chega: quer continuar a ser o tarefeiro de serviço do PS, alargando a sabotagem

orçamental a outras áreas na especialidade, ou está realmente comprometido com o Orçamento que o Governo

apresentou e que os portugueses escolheram, promovendo a estabilidade?

Aplausos do PSD.