I SÉRIE — NÚMERO 57

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O Sr. Hugo Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Gonçalo Lage (PSD): — Grande crime! São estas empresas as grandes beneficiárias da descida do

IRC.

Aplausos do PSD.

Diz-se também que as empresas mais beneficiadas não precisam. Mas a questão não é se precisam ou não;

a questão é promovermos uma melhor afetação de recursos na economia,…

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Gonçalo Lage (PSD): — … para estas empresas, que são produtivas, poderem reinvestir em vez de

pagar mais IRC. É positivo para os seus acionistas, para os seus trabalhadores e também para os seus clientes.

Aplausos do PSD.

Faz-se uma análise estática, como se fossem sempre as mesmas empresas a pagar sempre o mesmo IRC

naquele ano em que estamos a analisar. Isto é errado. As empresas nascem, as empresas crescem, as

empresas também morrem,…

O Sr. Hugo Soares (PSD): — É verdade!

O Sr. Gonçalo Lage (PSD): — … e temos de ter uma análise dinâmica. Um IRC mais baixo agora é um

incentivo adicional para uma empresa pequena, que durante anos não dá lucros, crescer e expandir a sua

atividade.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — É verdade!

O Sr. Gonçalo Lage (PSD): — Se tal acontecer, esta empresa vai pagar menos impostos no futuro e é um

incentivo, também, para as empresas que ainda não existem poderem vir para Portugal.

Sr. Ministro, tratamos as empresas grandes como se fossem pessoas, e isto é errado. Baixar impostos a

grandes empresas é visto como o equivalente a baixar impostos a pessoas muito ricas, como uma medida

regressiva, e isto é errado.

O IRC também não é tudo, Sr. Ministro. Temos também a redução da tributação autónoma para as empresas,

que é uma medida essencial para reduzir o custo de contexto das empresas portuguesas que competem

internacionalmente.

Por isso, a minha pergunta, Sr. Ministro, é como é que vê o descaramento do Partido Socialista, que não

apoia as medidas que têm impacto no crescimento da economia e vem depois, a esta mesma Assembleia,

queixar-se do baixo crescimento que é reportado a Bruxelas no Plano Orçamental. Como é que vê este

descaramento, Sr. Ministro?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe, do

PCP. Tem 2 minutos. Faça favor.

O Sr. António Filipe (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, o discurso do Governo, em matéria de IRC,

assenta numa falsidade e num dogma. A falsidade é a ideia de que todas as empresas são beneficiadas,

incluindo as pequenas e médias empresas. Não é verdade!