2 DE NOVEMBRO DE 2024

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O Sr. Gonçalo Lage (PSD): — Mas antes não era, é só agora!

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — É muito simples explicar porquê. É que, ao contrário daquilo que aqui foi dito

ainda há pouco, a verdade é que mais de 40 % das empresas não paga IRC…

O Sr. Gonçalo Lage (PSD): — 60 % pagam!

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — … e muitas grandes empresas já têm taxas efetivas abaixo dos 10 %, o que

leva a questionar a eficácia e a justiça da medida que o Governo quer, ou queria, implementar.Será uma medida

que favorece principalmente as grandes empresas já com grandes lucros e que representam 0,2 % do tecido

empresarial, mas que geram 45 % da receita do IRC, sem nenhum impacto nas pequenas e nas microempresas.

Protestos do Deputado do CH Pedro Pinho.

Sr. Ministro, medidas concretas para mobilizar, modernizar e dar competitividade à nossa economia são zero.

O Sr. Gonçalo Lage (PSD): — Não são, não!

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Chão de fábrica é zero.

Sr. Ministro, o senhor já não é Presidente da AICEP, mas também ainda não é Ministro da Economia, e o

País precisa de um Ministro da Economia.

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Soares (PSD): — Esqueceu-se de assinar o termo de posse!

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Aliás, tem-nos chegado informação de uma autêntica ausência na ligação às

empresas e aos setores que as representam. Por isso, Sr. Ministro, pergunto-lhe se tem dialogado, se tem

recebido contributos, se tem ouvido, se tem visitado as empresas e as associações empresariais que as

representam.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Núncio, do

CDS-PP. Tem 2 minutos. Faça favor.

O Sr. Paulo Núncio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, não tinha a intenção de começar por aqui,

mas vou começar por aqui.

Vou começar pelo IRC, e a primeira pergunta que lhe faço, Sr. Ministro, é: quantas empresas em Portugal

pagam IRC e, por isso, quantas empresas em Portugal vão beneficiar da redução do IRC? Eu ajudo à resposta:

são mais de 200 000, e a maior parte delas são PME.

Protestos de Deputados do CH.

Por isso, para acabar com a demagogia do PCP, do Bloco de Esquerda, do PS e de toda a esquerda, há

mais de 200 000 empresas que vão beneficiar da redução do IRC que os senhores não querem implementar.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Um dos objetivos deste Governo é promover o crescimento da economia portuguesa, de forma a

acompanharmos o crescimento dos países da coesão, porque só crescendo mais é possível termos mais