I SÉRIE — NÚMERO 57

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Assim, reunida em plenário, a Assembleia da República expressa o seu profundo agradecimento e

reconhecimento pelo extraordinário trabalho realizado por Anne Caufriez no campo da música tradicional

portuguesa, endereçando aos seus familiares e amigos as mais sentidas condolências.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos então agora votar a parte deliberativa do projeto de voto que

acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos ao Projeto de Voto n.º 427/XVI/1.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por uma Deputada do PS)

— De pesar pelas vítimas da DANA, em Espanha, que o Sr. Secretário Jorge Paulo Oliveira fará o favor de ler.

O Sr. Secretário (Jorge Paulo Oliveira): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte

teor:

«Na madrugada de terça-feira, 29 de outubro, o leste de Espanha foi assolado por um fenómeno

meteorológico extremo, caracterizado por intensa precipitação. Em algumas localidades, registaram-se, num

período de poucas horas, valores de pluviosidade semelhantes aos que se verificam num ano inteiro.

A DANA (depressão isolada em níveis altos), ou gota fria, causou inundações significativas em diversos

pontos do território espanhol, sobretudo na Comunidade Valenciana e em Castela-Mancha. Perderam-se

inúmeras vidas humanas. Há ainda um elevado número de pessoas feridas e isoladas, além dos terríveis

prejuízos materiais e económicos.

A Assembleia da República, reunida em plenário, manifesta o seu pesar por esta situação calamitosa e

lamenta profundamente todos os danos pessoais e patrimoniais. Reitera também a sua proximidade com o povo

espanhol, que tem estado ao lado do nosso País em situações similares, como sucedeu recentemente, aquando

dos incêndios de setembro deste ano.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar de seguida a parte deliberativa do projeto de voto que

acaba de ser lido.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, na sequência das votações a que acabámos de proceder, vamos

guardar 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Vamos continuar com as nossas votações.

Passamos ao Projeto de Resolução n.º 420/XVI/1.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República ao

Equador.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Seguidamente, votamos o Projeto de Resolução n.º 429/XVI/1.ª (PAR) — Suspensão do prazo de

funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão Estratégica e Financeira e à Tutela Política da

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos à votação, na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 396/XVI/1.ª (CH) — Recomenda ao

Governo que desbloqueie as verbas necessárias para a requalificação da Escola Básica 2/3 de Azeitão.

Submetido à votação, foi aprovado, com os votos a favor do PS, do CH, do BE e do PAN, os votos contra

do PSD e do CDS-PP e as abstenções da IL, do PCP e do L.