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2 DE NOVEMBRO DE 2024

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A Sr.ª Mariana Leitão (IL): — E o que é que os senhores fizeram?

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … e não é só pelas taxas marginais de IRS e de IRC. É pela

complexidade, pela morosidade das decisões em contencioso tributário e nos tribunais, pelo custo de

cumprimento das obrigações fiscais, pela instabilidade e por um conjunto de normas que dificultam a eficiente

alocação de recursos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — O Sr. Deputado Pedro Pinto pede a palavra para que efeito?

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Pinto (CH): — Sr.ª Presidente, eu gostaria que chamasse à atenção o Sr. Ministro das Finanças,

porque isto não é a escola, isto é a Assembleia da República.

Aplausos do CH.

Esse ar paternalista para com a Deputada mais jovem do Parlamento português não lhe ficou nada bem.

Protestos do PSD.

Eu gostava que a Mesa o chamasse à atenção sobre isto, porque a grande verdade é que falam muito dos

jovens, falam muito dos jovens, mas depois, quando há uma intervenção de um jovem, é assim que o Sr. Ministro

responde. Nós não podemos admitir isso.

Aplausos do CH.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — O Sr. Ministro de Estado e das Finanças pede a palavra para que

efeito?

O Sr. António Mendonça Mendes (PS): — Para pedir desculpa!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Para uma interpelação à Mesa, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente (Teresa Morais): — Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr.ª Presidente, eu creio, até por alguma experiência

parlamentar que tive, nomeadamente, como líder parlamentar da bancada do PSD, na Legislatura anterior,…

O Sr. Bruno Nunes (CH): — E falhaste!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — … que a primeira obrigação de um líder parlamentar é garantir

a qualidade e a decência no debate.

Protestos do CH.

Vozes do CH: — Pede desculpa!

A Sr.ª Rita Matias (CH): — Tenha cuidado! Não quer ser chamado de mentiroso, não minta!

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